A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), oito projetos de lei voltados às áreas de cultura, educação, inclusão social e valorização das tradições populares. Entre as matérias aprovadas, uma foi em discussão única e três em segunda discussão. Entre os destaques está o PL nº 302/2020, de autoria da […]
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), a deputada Isolda Dantas (PT) repercutiu o debate nacional acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A parlamentar celebrou o entendimento entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para o avanço […]
O deputado estadual Hermano Morais (MDB) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), mencionando a exigência de que o mandato dele fez reiteradamente às autoridades de infraestrutura do estado, com pedido de recuperação da RN-023, especialmente no trecho entre a BR no município de Touros até João […]
Durante o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (PL) destacou a sessão solene proposta por seu mandato em homenagem às forças de segurança do Estado. O parlamentar agradeceu a participação de policiais militares, civis, bombeiros, policiais penais, guardas municipais, […]
O deputado estadual Francisco do PT fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), destacando o requerimento que o mandato dele fez ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para promoção dos serviços de manutenção e recuperação asfáltica no trecho da BR-427, entre Jardim do Seridó até […]
A efetivação da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (CIPTEA) no Rio Grande do Norte pautou o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PP) durante a sessão plenária desta terça-feira (26). O parlamentar celebrou o fato de a legislação, aprovada de forma unânime pela Casa no ano passado, ter saído do papel para assegurar prioridade […]
CCJ da Assembleia aprova projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares no RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (26), a 8ª reunião ordinária do colegiado, com a participação dos deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PV), Galeno Torquato (União), Eudiane Macedo (PV) e Kleber Rodrigues (PP). Durante a reunião, os parlamentares apreciaram e aprovaram, […]
A tarde desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do RN foi de celebração pelos 50 anos de fundação das Centrais de Abastecimento do RN (CEASA-RN). Proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a sessão solene contou com a presença do parlamentar Taveira Júnior (PSDB), de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura do Natal e da […]
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (25) e aprovou projetos voltados ao fortalecimento da atividade econômica e incentivo ao empreendedorismo. Entre as matérias aprovadas está o PL nº 412/2025, de autoria da vereadora Anne Lagartixa (PL), nova integrante da comissão, que cria a Lei […]
Por iniciativa do parlamentar Luiz Eduardo (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho das forças de segurança pública do estado. O evento reuniu representantes de diversas instituições para celebrar a dedicação de profissionais que atuam na preservação da ordem e na proteção […]