Redação/Blog Elias Jornalista O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual. A cerimônia […]
Redação/Blog Elias Jornalista As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal serão retomadas nesta semana, exclusivamente em formato virtual através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, sendo realizadas nas terças e quartas-feiras com início as 14 h. No entanto, continuam suspensas as demais atividades legislativas e administrativas, bem como permanece restrito o acesso às […]
Redação/Blog Elias Jornalista O deputado Rafael Motta (PSB) vai integrar as comissões da Educação (CE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2021. O parlamentar ainda foi indicado pelo partido para compor os quadros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que será instalada nesta sexta, 12. As comissões temáticas da Câmara dos […]
Redação/Blog Elias Jornalista Requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros que priorizam as pessoas. Essa tem sido a bússola nos encaminhamentos dos 24 deputados estaduais no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus que já vitimou milhares pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. Desde o início da pandemia, em março de […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já tem o calendário para o 1º semestre de 2021. Apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia da Covid-19, a instituição segue contribuindo com a capacitação dos seus servidores e, também, da população em geral. Ao todo, serão 88 cursos, dentre os […]
Redação/Blog Elias Jornalista A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, apresentou, nesta segunda-feira, 08, Dia Internacional de Luta das Mulheres, um pacote de Projetos de Lei em defesa dos direitos das mulheres e por melhores condições de vida da população que vive nas periferias das cidades. […]
Redação/Blog Elias Jornalista Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês. O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de […]
Redação/Blog Elias Jornalista O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando medidas práticas de melhoria do transporte escolar, do policiamento ostensivo e do fornecimento de água potável para os municípios de Equador e Caicó, localizados no Seridó Potiguar. No primeiro documento, o parlamentar pede a disponibilização de dois ônibus escolares para […]
STF anula condenações contra Lula.
Redação/Blog Elias Jornalista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná dentro da Operação Lava Jato. Com isso, ficam derrubadas as condenações de Lula nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítio […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 14 de março de 2021 a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ainda em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que mantém todas as medidas previstas no Ato 04 de 01 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial […]