Redação/Blog Elias Jornalista.com A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 15 matérias, entre projetos de lei e vetos do Executivo Municipal, em reunião nesta segunda-feira (1º). Entre as proposições discutidas estão o Projeto de Lei 03/2019 que prevê a implantação do ensino de libras nas escolas e o […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (1). Presentes na reunião, os integrantes; vereadores Preto Aquino (PSD), Camila Araújo (PSD), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL) e Geovane Peixoto (PTB) debateram sobre diversos projetos que estão em andamento na casa e pontuaram sobre […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Pensando especialmente na valorização da história e da cultura do município de Ipueira, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e à Fundação José Augusto […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Considerando os frequentes aumentos nos preços de combustível, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, demandando ao Procon estadual a fiscalização efetiva do aumento do etanol do estado. O objetivo é de que o órgão fiscalize os postos para verificar as variáveis nos […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Preocupada com a condição dos detentos e detentas da Penitenciária Estadual Mário Negócio, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando mais agilidade na conclusão das obras de ampliação do Complexo Prisional Estadual Mário Negócio (CPEAMN), localizado em Mossoró. A parlamentar também solicita a transferência imediata dos detentos ao pavilhão cujas obras já […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município. “Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com O Centro Municipal de Cidadania LGBT ( Cemcid) recebeu nesta sexta-feira (26) a visita do prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado de secretários e técnicos do município. A visita foi acompanhada pela titular da nova Secretaria da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade, Yara Costa, cuja pasta será responsável a partir de […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Lei estabelece normas básicas em caso de descumprimento Nesta terça-feira (23), o projeto de lei nº 04/2021, de proposição do vereador Éder Queiroz, foi aprovado durante a sessão ordinária. A lei prevê a aplicação de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades prejudiciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude […]

Redação/Blog Elias Jornalista.com Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada. A decretação da calamidade pública em […]