Redação/Blog Elias Jornalista Para conter a realização de aglomerações durante a pandemia na cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (19), em Sessão Ordinária Remota, durante segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 184/2021, de autoria do vereador Geovane Peixoto (PTB), que institui a aplicação de multa para quem promover festas ou aglomerações […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1568/19, que teve a coautoria da deputada Carla Dickson (PROS-RN), o projeto institui o aumento na pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. “Hoje tivemos uma grande […]

Redação/Blog Elias Jornalista Obras no San Valle e Parque das Colinas deverão ter início ainda neste semestre A vereadora Nina (PDT) esteve reunida  hoje (17) com o prefeito Álvaro Dias e o deputado federal General Girão (PSL). O parlamentar destinou verba impositiva no valor de 12 milhões de reais para a execução do projeto de […]

Redação/Blog Elias Jornalista Na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado Souza (PSB) falou sobre um projeto de lei que regulamentará a atividade da agricultura familiar no RN. O projeto será discutido em audiência pública a ser realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar que tem como participantes ainda os deputados George Soares (PL), Isolda […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. De autoria do deputado Francisco do PT, […]

Redação/Blog Elias Jornalista Durante a 43ª sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (17), os parlamentares do Poder Legislativo Municipal, cumpriam com mais um expediente onde debateram e votaram os interesses dos munícipes da cidade de Parnamirim. Fizeram uso da tribuna, a vereadora Fativan Alves trouxe novamente para o debate e solicitação de empenho da Casa Legislativa  […]

Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Plano de Emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos no RN. A iniciativa é do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal fará visitas fiscalizatórias nos estabelecimentos comerciais da capital potiguar. A decisão foi tomada durante uma reunião nesta terça-feira (18) com o objetivo de promover relações de consumo mais equilibradas. Estiveram presentes no encontro, a vereadora Camila Araújo (PSD) e os vereadores […]

Redação/Blog Elias Jornalista O vereador de Natal, Tercio Tinoco, entrou com ação popular na Justiça Federal para obrigar a União a retirar a exigência do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para vacinação de pessoas com deficiência permanente. A capital potiguar está imunizando pessoas com comorbidades a partir dos 30 anos de idade, e também pessoas […]

Redação/Blog Elias Jornalista Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal aprovou em discussão única o projeto de Resolução N° 11/2021, durante a Sessão Ordinária remota, que cria a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares. A matéria é de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e foi subscrita por outros vereadores. A […]