A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou um novo deputado estadual. Michael Diniz (SDD) tomou posse durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), em substituição a Kelps Lima (SDD), que se licenciou do mandato. Michael assume como terceiro suplente do Solidariedade, após receber 7.773 votos nas eleições de 2018. “Essa vitória é […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria encaminhada pelo Executivo que concede isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos transportes alternativos e empresas de ônibus que operam o transporte público da capital potiguar. Os parlamentares apresentaram 12 emendas, sendo 9 aprovadas […]
Seguindo os pareceres das comissões permanentes, o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a uma matéria encaminhada pelo Executivo que concede gratificação aos médicos efetivos da rede municipal que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A matéria foi aprovada por unanimidade com […]
Líderes parlamentares comentam sobre liberação de emendas e violência contra pessoa idosa
Os deputados estaduais José Dias (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) usaram o tempo destinado aos líderes na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), para falar, respectivamente, de emendas parlamentares e de campanha de conscientização sobre a violência contra pessoa idosa. O deputado José Dias noticiou que ganhou na […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto aprovado […]
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal debateu durante reunião nesta terça-feira (14) oito projetos em tramitação. Com isso, a pauta do colegiado foi zerada, com a totalidade dos textos apreciados e encaminhados. As matérias têm como foco a educação, cultura e esporte. Destaque para o parecer favorável […]
A I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece no Centro de Convenções de Natal entre os dias 15 e 19 de junho, pautou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. Autora da lei nº 10.536/2019, que prevê que pelo menos 30% […]
A possibilidade de contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar a contratação de servidores do Samu-RN, foi criticada pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Estou falando de profissionais que prestam serviço de excelência. […]
Câmara Digital: sessão com votação eletrônica foi simulada na Casa Legislativa de Parnamirim
Nesta terça-feira (14), foi realizada a primeira simulação de sessão ordinária com votação eletrônica, em que os vereadores tiveram o primeiro contato com o sistema que vai nortear as sessões a partir da próxima semana. No Plenário Dr. Mário Medeiros, os parlamentares simularam a sessão realizando todos os procedimentos previstos no regimento interno da Câmara […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (14), a importância e as condições das guardas municipais em funcionamento no estado. Por iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), uma audiência pública tratou sobre o tema e teve como principal foco evidenciar a importância das guardas enquanto forças de segurança pública […]