Redação/Blog Elias Jornalista Garantir mais incentivo à cultura e ao artesanato na capital potiguar. Esse foi o objetivo da aprovação de dois projetos de lei apreciados em segunda discussão durante a Sessão Ordinária remota desta terça-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Natal. A primeira matéria de Nº 193/2019, de autoria da vereadora Divaneide […]
Redação/Blog Elias Jornalista Na sessão plenária remota desta terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. O projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). No total, foram votados três projetos pelos parlamentares e […]
Redação/Blog Elias Jornalista O vereador Tércio Tinoco (PP) comemorou nesta terça-feira (27), a sanção da Lei que prioriza a vacinação das pessoas com deficiência, na fase 1, na imunização contra a COVID-19, em Natal. A Lei é autoria conjunta do vereador Tércio com a vereadora Júlia Arruda e Raniere Barbosa “Desde janeiro, quando iniciou a […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares. A matéria teve […]
Redação/Blog Elias Jornalista Para proporcionar inclusão social e qualidade de vida na capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (26), o Projeto Praia Inclusiva, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT). A matéria visa beneficiar pessoas com deficiência física ou mental através […]
Redação/Blog Elias Jornalista O Governo do Estado sancionou e publicou mais uma Lei, de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). A Lei 10.870, de 22 de abril de 2021, estabelece como essenciais no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, incluindo […]
Redação/Blog Elias Jornalista A governadora Fátima Bezerra sancionou e publicou a Lei Nº 10.868/21 de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) que permite visitas virtuais e atendimentos religiosos, por meio de videoconferência, nos hospitais públicos e privados do RN. De acordo com a Lei, os pacientes poderão receber, por meio eletrônico, visitas virtuais de […]
Redação/Blog Elias Jornalista O Governo do Estado sancionou, no último sábado (24), a Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde”. A proposição, que foi iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), havia sido votada e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. O […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 11/2021 determinando a manutenção até o dia 30 de abril de medidas restritivas, visando o combate à pandemia do novo coronavírus. Continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões […]
Blog Elias Jornalista Senador Jean participou, nesta sexta-feira (23), de uma reunião com clubes de futebol do Nordeste que discutiu o PL 5516/2019. A proposta cria o Sistema do Futebol Brasileiro, com a possibilidade – facultativa – de utilizar o instrumento das sociedades anônimas para gerir, capitalizar e operar clubes de futebol. “Esta lei permitirá […]