A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta terça-feira (11), o CMEI Claudete Costa Maciel e a Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho, ambos no bairro Pitimbu, zona Sul da cidade. No CMEI, o vereador Daniel Valença, presidente da Comissão, foi informado que as aulas estão suspensas desde o último […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (11), por proposição do presidente Eriko Jácome, sessão solene para comemorar os 33 anos de criação da Guarda Municipal. A corporação, que integra o quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), possui um efetivo de 417 guardas municipais. A GMN foi criada no […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (11), a situação do Porto de Natal. O foco foi a reestruturação e melhorias no terminal, que desempenha um papel fundamental no transporte marítimo de cargas e passageiros no estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Reunindo representantes […]
A campanha de combate ao Capacitismo é mais uma entre as que a Assembleia Legislativa (ALRN) realiza estimulando atitudes que favoreçam a acessibilidade e a inclusão. O conjunto de leis, campanhas e ações são iniciativas que estimulam atitudes que favoreçam e ampliem a acessibilidade e inclusão. Em relação à política de RH, a Coordenadoria de […]
Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (12) audiência pública com o tema “Oportunidades e Riscos Ambientais, Sociais e de Governança Visando o Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte”. O evento acontece no auditório da Casa, a partir das 14h, e faz parte das atividades da Frente Parlamentar […]
O capacitismo, caracterizado pelo preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, é uma questão urgente e enraizada na sociedade. Essa forma de opressão impacta milhões de indivíduos, criando barreiras significativas em áreas como educação, emprego e participação social. O combate ao capacitismo é o foco da mais nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande […]
O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, na manhã desta segunda-feira (10), mais de 100 projetos de lei e designou outros 83. Entre os aprovados, está o PL n.º 29/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e […]
Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Anderson Lopes se reuniu para designar relatoria de três projetos de lei e analisar pareceres de outros 10 PLs. Entre as matérias aprovadas na reunião estava o projeto de lei 236/22, de autoria do vice-presidente da Comissão, vereador Milklei Leite, […]
ALRN debate construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater a construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. O ato marcou o lançamento da consulta pública sobre o tema, que pretende reunir sugestões da sociedade civil e da comunidade acadêmica sobre o assunto. A […]