A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião técnica para esclarecer sobre as mudanças nas regras de apresentação das emendas impositivas do exercício de 2026. O prazo para que os vereadores façam suas indicações foi prorrogado até o próximo dia 30. O encontro reuniu, no plenário da CMN, parlamentares, chefes de gabinete […]

A Câmara Municipal de Natal divulgou, nesta quinta-feira (15), um balanço das atividades legislativas do ano de 2025. Ao todo, mais de 1.100 projetos e de 4.700 requerimentos foram protocolados e debatidos pelos vereadores ao longo do primeiro ano da atual legislatura. Destes, cerca de 340 foram aprovados pelo plenário da Casa e promulgados no […]

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV) que atualiza a Lei Estadual nº 9.978/2015, que trata do Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa antes de ser sancionada. Na prática, a mudança ajusta a lei estadual às normas […]

O Rio Grande do Norte oficializou a criação do “Selo Farmácia Amiga da Mulher” com a sanção nesta quarta-feira (14) da Lei nº 12.636. A nova legislação, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), visa reconhecer e incentivar farmácias e drogarias que se destacam na promoção dos direitos femininos, na prevenção à violência de gênero […]

De autoria do deputado Hermano Morais (PV), o Poder Executivo sancionou na última semana a Lei nº 12.634, que reconhece o Projeto “Seis e Meia” como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. A legislação celebra um dos marcos da música potiguar. O projeto “Seis e Meia” foi idealizado em […]

Deputado aponta defasagem histórica da tabela do SUS e impacto direto nos estados e municípios Em entrevista concedida ao programa “Cenário Político”, da TCM Mossoró, apresentado pelo jornalista Vonúvio Praxedes nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Dr. Bernardo confirmou sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano. Durante a participação, o parlamentar detalhou os […]

O ano de 2025 foi marcado por avanços concretos no mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que consolidou uma atuação parlamentar voltada ao cuidado com as pessoas, à promoção da inclusão social e ao fortalecimento de políticas públicas que dialogam diretamente com a vida real da população potiguar. Com forte escuta dos territórios, dos […]

Uma nova legislação, de autoria do deputado Francisco do PT, foi recém sancionada pelo Governo do RN no último mês de dezembro. Trata-se da Lei nº 12.605, que estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados do estado, alertando que racismo, injúria racial e discriminação são crimes passíveis de punição. A […]

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão […]

O deputado estadual Ezequiel Ferreira encerra o ano de 2025 com um balanço positivo marcado por trabalho intenso, presença nos municípios e ações que impactaram diretamente a vida da população do Rio Grande do Norte. Ao longo do ano, o parlamentar manteve uma atuação próxima das comunidades, ouvindo demandas e articulando soluções em parceria com […]