Redação/Blog Elias Jornalista No horário destinado aos líderes parlamentares, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT. O conteúdo dos pronunciamentos girou em torno da economia e geração de energia, bem como a situação […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril. Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as  limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publica nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 09/2021 determinando a manutenção das medidas restritivas com a suspensão das atividades presenciais, porém, retomando as reuniões das comissões permanentes de modo virtual, com as deliberações através do Sistema de Deliberação Remota […]

Redação/Blog Elias Jornalista Nesta segunda-feira (05), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para votação de projetos de lei que aguardavam por apreciação. Este foi o primeiro encontro do colegiado após a última adoção pela Casa, de medidas restritivas mais rígidas para o controle da pandemia […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado pela reabertura das academias como atividade essencial durante a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, as atividades […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal […]

Redação/Blog Elias Jornalista Com profundo pesar e imensa consternação, a Câmara Municipal de Natal recebe a informação do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Tirso C, aos 60 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 02 de abril. Ele iniciou sua vida política ainda no movimento estudantil e foi eleito vereador na 13ª, 14ª e 15ª […]

Redação/Blog Elias Jornalista O projeto foi de autoria coletiva de todos os vereadores da atual legislatura A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais. […]

Redação/Blog Elias Jornalista O horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa da nova legislação é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa […]