Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) aprovou o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) sobre o PL 4810/2016, que autoriza a dispensa de licitação de fundações e associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde […]

Redação/Blog Elias Jornalista Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprovou à unanimidade nesta quarta-feira (31), durante votação remota, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as atividades educacionais particulares, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, como essenciais no Rio […]

Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira (31) os projetos que definem as atividades educacionais e as igrejas como essenciais em período de calamidade pública. A prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down que apresentam o espectro autista também foi aprovada durante […]

Redação/Blog Elias Jornalista A vacinação contra o Covid-19 deve ser priorizada para os profissionais de Segurança Pública atuantes na capital potiguar Esta é a proposta do vereador de Natal, Herberth Sena, que entrará na pauta da Câmara Municipal na próxima semana. “São os profissionais da Segurança Pública que estão à frente da fiscalização do cumprimento […]

Redação/Blog Elias Jornalista Enquanto a campanha nacional de imunização contra Covid-19 avança em todo o País, cresce o debate em torno das categorias que devem ou não estar incluídas entre os grupos prioritários. O assunto dominou parte dos discursos no horário dos deputados na sessão desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do […]

Redação/Blog Elias Jornalista O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve na noite desta terça-feira (30), em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), que confirmou o início da obra do ramal Apodi-Mossoró, dentro do projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai […]

Redação/Blog Elias Jornalista As pessoas com deficiência vão ser prioridades na campanha de vacinação contra a COVID-19, na capital potiguar. O vereador Tércio Tinoco (PP) conseguiu aprovar junto ao legislativo municipal, na tarde desta terça-feira (30), uma emenda substitutiva que estabelece essa prioridade, em Natal. “Não pode haver discriminação ou privilégio. Todas as pessoas com […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em sessão realizada nesta terça-feira (30), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº 118/2020 que cria um Programa de crédito especial desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN. “Diante do cenário da pandemia, […]

Redação/Blog Elias Jornalista Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar  acerca de Projetos de Lei, em regime de urgência, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. No total, foram aprovadas duas matérias pelos parlamentares. Para garantir a inclusão dos deficientes na fila […]

Redação/Blog Elias Jornalista Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), inclui as atividades escolares na lista de serviços essenciais durante a pandemia do Covid-19 no Rio Grande do Norte. O projeto, de autoria do deputado estadual Subtenente Eliabe, refere-se aos serviços educacionais prestados por instituições públicas e privadas em todo o […]