Redação/Blog Elias Jornalista Um projeto de lei que institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, foi sancionando pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria teve a relatoria da deputada federal Carla Dickson (PROS-RN), assim fica instituído que, à partir de agora, durante o mês de março as escolas públicas e privadas, terão […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 391/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB), que determina a ampliação de recursos para a aquisição de livros para bibliotecas públicas. A proposta obriga que a União, estados, municípios e o Distrito Federal destinem […]
Redação/Blog Elias Jornalista O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. […]
Redação/Blog Elias Jornalista Os moradores do Rio Grande do Norte poderão ter, nos próximos dias, a garantia de que a velocidade contratada para a internet de banda larga ou móvel será, pelo menos, correspondente a 80% do que foi acordado com a prestadora do serviço. Um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que […]
Redação/Blog Elias Jornalista Oficialização foi publicada na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União A Câmara Municipal de Parnamirim é oficialmente a mais nova integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, […]
Redação/Blog Elias Jornalista A matéria que prevê a criação de um programa de capacitação profissional para a população Trans e Travesti da capital potiguar passou por todas as comissões legislativas e está aguardando o sinal verde para ser apreciada no plenário pelos vereadores natalenses. Passamos seis meses trabalhando intensamente para que o Transcidadania cumprisse os […]
Redação/Blog Elias Jornalista Reduto de boêmios, artistas, poetas, músicos, escritores, estudantes, intelectuais e amantes da cultura popular, o Beco da Lama, localizado no Centro Histórico de Natal, será declarado Patrimônio Cultural da cidade. É o que determina o Projeto de Lei nº 146/2019, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado nessa terça-feira (29) na Câmara […]
Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
Redação/Blog Elias Jornalista O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores de vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (29). O valor da multa prevista atenderá o limite de R$ 5 mil. De acordo com […]
Redação/Blog Elias Jornalista Durante encontro na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal debateu seis projetos de lei que estavam em tramitação, aguardando aprovação dos pareceres das relatorias. As matérias têm como foco a educação ambiental, construção de moradias, arte urbana e transportes. Com […]
Redação/Blog Elias Jornalista Em regime de urgência, a Câmara de Natal aprovou durante sessão ordinária remota, na tarde desta terça-feira (29), um projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV), com a inclusão de um substitutivo da vereadora Nina Souza (PDT), que altera o artigo 8º da lei Municipal 4.882, de 29 de […]