Redação/Blog Elias Jornalista Nesta terça-feira (20), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal reiniciou seus trabalhos, na atual legislatura, projetando atividades futuras que, além da discussão de projetos, contam com ações externas, como visitas de fiscalização a estabelecimentos comerciais. A presidente da Comissão, vereadora Camila Araújo (PSD), destacou que o objetivo […]

Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o […]

Redação/Blog Elias Jornalista No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária que aconteceu de forma remota nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Dr Bernardo (MDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT. As apreensões de motocicletas com documentação irregular no interior do Estado […]

Redação/Blog Elias Jornalista Nesta terça-feira (20), os vereadores de Natal se reuniram em Sessão Ordinária remota para a apreciação de projetos de lei. Entre as matérias discutidas, está a de Nº 103/2020, aprovada em segunda discussão, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) e subscrita por outros parlamentares. A Lei visa premiar os guardas municipais […]

Redação/Blog Elias Jornalista A volta às aulas presenciais no âmbito do Rio Grande do Norte foi o tema debatido na tarde desta terça-feira (20), em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, reunindo os deputados Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Francisco do PT e representantes de entidades […]

Redação/Blog Elias Jornalista Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) foram aprovados à unanimidade na Assembleia Legislativa. O PL 219/2020 determina que as clínicas laboratoriais – privadas e públicas – devem enviar à Secretaria Estadual de Saúde Pública notificação quando verificada alteração na análise da hemoglobina glicada de pacientes e […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), sua primeira reunião em 2021. O encontro foi feito no formato híbrido (virtual e presencial). O colegiado é formado pelo vereador Hermes Câmara (PTB), presidente, além dos vereadores Chagas Catarino (PSDB), vice-presidente, Luciano Nascimento (PTB) […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em seu primeiro encontro da atual legislatura, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (19) para apreciar diversos projetos de lei em tramitação na Casa. No total, cinco matérias foram designadas para relatoria e uma foi aprovada. […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 10/2021 determinando a manutenção até o dia 23 de abril de medidas restritivas, visando o combate à pandemia do novo coronavírus. Continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões […]

Redação/Blog Elias Jornalista Após propor que as reuniões do Comitê Científico Estadual sejam obrigatoriamente transmitidas por TV ou Internet, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) agora quer regulamentar a criação e composição do grupo que aponta diretrizes e embasa os decretos governamentais durante a pandemia da Covid-19, no Rio Grande do Norte. A deputada ingressou […]