A campanha de combate ao Capacitismo é mais uma entre as que a Assembleia Legislativa (ALRN) realiza estimulando atitudes que favoreçam a acessibilidade e a inclusão. O conjunto de leis, campanhas e ações são iniciativas que estimulam atitudes que favoreçam e ampliem a acessibilidade e inclusão. Em relação à política de RH, a Coordenadoria de […]

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (12) audiência pública com o tema “Oportunidades e Riscos Ambientais, Sociais e de Governança Visando o Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte”. O evento acontece no auditório da Casa, a partir das 14h, e faz parte das atividades da Frente Parlamentar […]

O capacitismo, caracterizado pelo preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, é uma questão urgente e enraizada na sociedade. Essa forma de opressão impacta milhões de indivíduos, criando barreiras significativas em áreas como educação, emprego e participação social. O combate ao capacitismo é o foco da mais nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande […]

O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, na manhã desta segunda-feira (10), mais de 100 projetos de lei e designou outros 83. Entre os aprovados, está o PL n.º 29/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e […]

Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Anderson Lopes se reuniu para designar relatoria de três projetos de lei e analisar pareceres de outros 10 PLs. Entre as matérias aprovadas na reunião estava o projeto de lei 236/22, de autoria do vice-presidente da Comissão, vereador Milklei Leite, […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater a construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. O ato marcou o lançamento da consulta pública sobre o tema, que pretende reunir sugestões da sociedade civil e da comunidade acadêmica sobre o assunto. A […]

Nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, acontecerá a Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas: Política Nacional e o Rio Grande do Norte. A iniciativa é de proposição dos mandatos estaduais da bancada do PT no RN: Isolda Dantas, Francisco do PT e Divaneide Basílio, junto à secretaria nacional de Políticas Sociais e Direitos […]

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento. “Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de […]

Aconteceu neste fim de semana, o lançamento da pré-candidatura  Dr. Bruno Filho (PSDB), escolhido pelo grupo liderado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), em Areia Branca, na região da Costa Branca. O pré-candidato a vice também será tucano: Kinho de Beguinho, que hoje é vereador. Os ex-prefeitos Dr. José Alfredo e Dr. Berguinho fortalecem o apoio. […]