(Foto: Eduardo Maia)

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A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei 147/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que dispõe sobre a possibilidade e viabilização de visitas virtuais aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. A proposta prevê também a realização de atendimento religioso remoto a esses pacientes.

Com o objetivo de humanizar o tratamento às pessoas internadas com Covid-19 no Estado, a deputada apresentou a proposta, que poderá possibilitar as visitas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte. Pela proposta, os pacientes poderão receber, por meio eletrônico, visitas virtuais de familiares, bem como atendimentos religiosos, mediante autorização prévia do profissional de saúde responsável pelo seu tratamento.

Na justificativa da proposta, a deputada Eudiane Macedo disse que a ação servirá de recurso psicológico útil no tratamento dessas pessoas, já que aproximará o paciente da sua família e dará a oportunidade de que essa pessoa continue praticando sua fé. O projeto, caso seja aprovado e entre em vigor, vai determinar que as unidades de saúde disponibilizem os aparelhos eletrônicos com acesso a Internet. Também fica determinado que todos os protocolos sanitários sejam aplicados.

O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), votou favorável à proposta e à continuidade de sua tramitação. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), também presentes à reunião, acompanharam o relator.

Agora, a matéria seguirá a tramitação nas comissões técnicas da Casa até chegar ao plenário, quando os deputados votarão o mérito da proposta. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.