A “Lei dos Sefarditas” proporcionou aos brasileiros de origem judaica a busca pela cidadania portuguesa. A jornada até essa conquista, no entanto, é longa, minuciosa e passa por algumas etapas. Você sabe como funciona? Alexandre Santos, genealogista e diretor da Ancestralis, empresa especializada em prestar assessoria para quem deseja adquirir cidadania portuguesa pela descendência de judeus sefarditas, explica que o processo funciona em três etapas: estudo genealógico, certificação israelita e pedido de naturalização.

De início, é verificada a viabilidade do processo, gratuitamente. Feito isso, iniciam-se as etapas. Na primeira etapa, de estudo genealógico, é feita uma pesquisa profunda e elaborada da árvore genealógica da pessoa em questão. É construído o caminho geracional que leva à identificação do ancestral sefardita. São usados documentos, registros públicos, livros e fontes históricas que ajudam a documentar o vínculo. É muito importante que se tenha em mão informações da parte mais próxima da árvore, como a data e local onde nasceram, casaram e em alguns casos faleceram os pais, avós e bisavós.

Na segunda etapa, de certificação israelita, já com o relatório genealógico que comprova o vínculo com o antepassado sefardita, o requerente dá entrada na Comunidade Israelita de Lisboa para obter a certificação. Vale ressaltar que não precisa ser judeu para dar entrada no processo, basta ser descendente de um judeu sefardita.

Na terceira e última etapa, de pedido de naturalização, já com o certificado da Comunidade Israelita de Lisboa e o restante da documentação exigida por Portugal em mãos, o requerente parte para a etapa final junto à Conservatória dos Registros Centrais, órgão português responsável pela análise dos processos de nacionalidade.

Com tudo aprovado, a Conservatória envia os dados para o Ministério da Justiça, que é o responsável pelo deferimento do pedido de nacionalidade. Todo o processo costuma levar de 18 a 24 meses.

Com a nacionalidade deferida, cabe ao requerente solicitar a documentação portuguesa e o passaporte no Vice-Consulado de Portugal em Recife, Pernambuco. Esta é a última etapa do processo.

Lei dos Sefarditas

Os judeus sefarditas viviam na Península Ibérica (formada por Portugal e Espanha) desde antes da chegada dos cristãos. Durante a inquisição católica, nos séculos XV e XVI, esses judeus foram perseguidos, forçados à conversão ou expulsos. Muitos deles se refugiaram no Brasil. Em 2015, Portugal atualizou sua Lei de Nacionalidade Portuguesa para permitir que as pessoas que descendem desse povo possam adquirir a cidadania.

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que possui um grande número de descendentes de judeus sefarditas, concentrados especialmente nas famílias Dantas, Azevedo, Araújo, Medeiros, Lucena, Cirne, Gurgel, Santos, dentre outras. Curiosamente, o Seridó é também um grande “celeiro” de antigas comunidades sefarditas, sendo os patriarcas de Caicó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Timbaúba dos Batistas, por exemplo, delas diretamente descendentes.

Serviço

É possível obter mais informações sobre o serviço de assessoria da Ancestralis pelo Whatsapp 84.99131.7667, pelo e-mail contato.ancestralis@gmail.com, no Instagram @ancestralisgenealogia e ainda no Facebook @ancestralisgenealogia.