Parlamentar é campeã em projetos apresentados e audiências realizadas.

O trabalho da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) se destacou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2023, primeiro ano do seu mandato, a parlamentar apresentou 66 projetos de lei e 185 requerimentos que abordaram temas como defesa da vida das mulheres, fomento à agricultura urbana, incentivo ao turismo e defesa do meio ambiente. Das iniciativas de Divaneide, 10 foram aprovadas em 2023 e outros 23 projetos estão prontos para votação em plenário em 2024.

Além dos PLs, a deputada também realizou a maior quantidade de audiências públicas em 2023; 20 ao total. Entre elas, a que debateu a retomada das obras paralisadas da educação no RN, que contou com a presença da presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e a que discutiu os impactos da Reforma Tributária no RN, com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu o texto na Câmara Federal.

“Foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas conquistas. Apresentamos projetos de lei e requerimentos que visam garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis. Também atuamos na fiscalização do Executivo e na defesa do patrimônio natural do nosso estado. Seguiremos firmes nessa missão, sempre com o compromisso de fazer uma política participativa, democrática e popular”, declarou Divaneide.

Entre os projetos de lei que deverão entrar em pauta em 2024, estão os que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio, o que cria o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o que instituí o Calendário Negro no estado.

Das matérias aprovadas e, em seguida, sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, destaque para a inserção do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março; a patrimonialização do Forró com Turista, na intenção de valorizar a cultura local e o turismo na região, e a criação da Fototeca do RN, que tem como objetivo preservar e difundir a memória fotográfica do estado.