Comdica lança edital com recursos para projetos na área da criança e adolescente.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou edital com um processo de seleção de projetos voltados à área da infância e adolescência para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município – DOM desta terça-feira (05).

As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão protocolar, por e-mail, seu projeto e documentação de habilitação pele endereço eletrônico: comdica.fia@gmail.com – até o próximo dia 29 de maio. O resultado da seleção estará disponível, em princípio no dia 12 de junho, no Diário Oficial do Município do Natal após aprovação em reunião plenária do Comdica.

O projeto aprovado pelo Comdica será apresentado e submetido ao Edital do Itaú Social para os Fundos da Infância e da Adolescência de 2020 de modo a captar o recurso necessário ao seu financiamento. Os interessados podem acessar o link: https://prosas.com.br/editais/6958-edital-fundos-da-infancia-e-da-adolescencia-2020 – para obter mais informações sobre o projeto.

Cada entidade pode apresentar apenas um projeto, que deverá se enquadrar em alguma, ou mais de uma, das cinco modalidades pré-determinadas pelo Comdica. A primeira é a de atendimento ou acolhimento de crianças e/ou adolescentes por meio de programas ou serviços, tendo em vista a defesa, proteção e promoção dos direitos desse público.

A segunda modalidade diz respeito a elaboração de projeto de pesquisa ou diagnóstico local que fundamente o planejamento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em um território, município ou região/Criação de sistema de informação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em um território, município ou região.

A capacitação ou formação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em um território, município ou região é a terceira modalidade. A quarta é para realização de atividade de comunicação, campanha educativa, publicação, divulgação de ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, em um território, município ou região.

E, por fim, a quinta modalidade busca projetos na área de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização e articulação de ações conjuntas, e/ou no fortalecimento do trabalho em rede entre organizações e serviços existentes em um território, município ou região.

O montante de recurso a ser recebido dependerá do volume que estiver disponível para destinação por parte do conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e, o projeto aprovado terá o repasse do recurso condicionado ao repasse do Itaú Social e será liberado em duas parcelas à Organização da Sociedade Civil executora. O prazo de execução dos projetos poderá ser de até 12 meses, contando a data a partir da liberação do repasse do Termo de Fomento.

Cronograma:

Etapas / Prazo

I – Lançamento do Edital 05/05/2020

II – Inscrição dos projetos no Comdica de 11/05 a 29/05/2020

III – Avaliação pela Comissão Especial

03/06/2020

IV – Apreciação pela Plenária do Comdica 04/06/2020

V – Resultado parcial até 05/06/2020

VI – Recurso 08 e 09/06/2020

VII – Divulgação do resultado FINAL até 12/06/2020