Crédito João Gilberto / ALRN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) realizou, nesta quinta-feira (19), sua 1ª reunião ordinária de 2026, com aprovação de uma ampla pauta legislativa voltada ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Participaram da reunião os deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).

Entre os destaques da reunião está o projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais, que institui a Política estadual de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade. A proposta foi aprovada por unanimidade e busca fortalecer o turismo e ampliar oportunidades econômicas voltadas à população idosa. “Este projeto tem como objetivo fortalecer e impulsionar o turismo no nosso estado, ao mesmo tempo em que reconhece o papel estratégico da população idosa na dinâmica econômica. A proposta promove a inclusão, valoriza a experiência e o potencial de consumo desse público, além de estimular sua participação ativa no setor turístico, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento sustentável e para a diversificação do turismo potiguar”, afirmou o autor.

Ubaldo Fernandes (PSDB) aprovou projeto que altera a legislação estadual de apoio ao cooperativismo, modernizando políticas públicas voltadas ao setor.

Já a deputada Divaneide Basílio (PT) se destacou com a aprovação de importantes iniciativas, como a criação da Política estadual da gastronomia potiguar e a instituição da Rota da agricultura familiar e produtos orgânicos, além do reconhecimento da Parada do orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.

A deputada Isolda Dantas (PT), além de relatar diversas matérias, também é autora de proposta que reconhece o tradicional bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

O deputado Francisco do PT teve aprovados projetos relevantes na área cultural, como a inclusão da Mostra cultural Raízes no calendário oficial do estado e o reconhecimento do Instituto potiguar de cultura e cidadania como patrimônio cultural.

Na área de proteção animal e bem-estar, o deputado Neilton Diógenes (PP) aprovou projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos e estabelece regras para condições adequadas de abrigo, além de proposta que reconhece o grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) também teve matérias aprovadas, incluindo a que prevê a inclusão da educação financeira no currículo das escolas da rede estadual, ampliando a formação cidadã dos estudantes.

Na mesma linha de valorização cultural e regional, o deputado Nélter Queiroz (PSDB) teve aprovados projetos que reconhecem eventos como o circuito Sabores da Serra e patrimônios históricos e religiosos no estado.

O deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou proposta voltada à proteção de animais em situações de desastre, também aprovada por unanimidade.

Já o deputado Adjuto Dias (MDB), além de atuar como relator em diversas matérias, é autor de projeto que concede isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, incentivando a solidariedade.

Outros parlamentares também tiveram iniciativas aprovadas, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB), com o reconhecimento da festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e o deputado Ivanilson Oliveira, com o reconhecimento dos festejos de emancipação política de Baraúna.