Comissão aprova programa que auxilia idosos desaparecidos. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 268/2018, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria o Programa SOS Idosos Desaparecidos. Além desta, outras matérias foram aprovadas, como a que reforça fiscalização sobre cotas de pessoas com deficiência nas empresas e a que amplia o prazo de renovação dos contratos de estágios na Câmara.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) foi relator do projeto que institui o SOS Idosos Desaparecidos. “É um projeto importante porque vemos comumente idosos desparecidos que não localizam suas famílias e o projeto torna isso possível através de campanhas”, diz Sueldo. A inciativa propõe campanhas para a prevenção do desaparecimento de idosos, com divulgação da localização e fotos, por exemplo, bem como de orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso.

Da reunião participaram também os vereadores Felipe Alves (MDB), Kleber Fernandes (PDT) e Preto Aquino (PATRIOTAS). Preto é autor do projeto que amplia o período de renovação de contratos de estágios na Câmara Municipal e que também foi aprovado pela comissão. “Muda o tempo mínimo de estágio que é de 6 a 12 meses para 24 meses com avaliação a cada seis meses, desde que se preencha os requisitos no programa de estágio remunerado da Câmara. Isso vai melhorar o trabalho do estagiário e dar mais garantias aos setores da Casa que contam com o serviço desses estudantes”, argumenta o autor.