Na reunião ordinária desta quinta-feira (4), os membros da Comissão de Educação aprovaram diversos projetos de iniciativa parlamentar. Entre eles, o de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à adoção da campanha contra a Taxa Rosa ou Pink Tax. O projeto contou com relatoria da deputada Eudiane Macedo (PV) e foi aprovado à unanimidade.

De Divaneide Basílio, foram aprovados ainda o projeto que institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser executado com professores da rede estadual de educação. O projeto de lei contou com voto favorável da relatora, deputada Eudiane Macedo, e foi aprovado à unanimidade.

O Programa Educar Sem Tabu se destina a ser desenvolvido com professores da rede pública estadual de ensino, com objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a violência contra cidadãos (ãs) LGBTQIA+ no âmbito das escolas da rede estadual.

Da mesma deputada foi aprovado o projeto que reconhece a Festa da Santa Maria Mãe, do conjunto Santa Catarina, em Natal, como patrimônio cultural e imaterial do RN.  Outro projeto de reconhecimento aprovado foi de iniciativa do deputado George Soares (PV), declarando a Festa de São José e o Santuário Josefino, de Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN.

Do deputado Luiz Eduardo (SDD), foram aprovados dois projetos: o que dispõe sobre as atividades relacionadas ao desmantelamento de embarcações e de ativos marítimos offshore e o que reconhece a festa de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovado o projeto que institui, no calendário oficial, o Dia Estadual do Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), a ser celebrado no dia 26 de setembro.

O projeto que altera a lei estadual 10.826/21, também foi aprovado. De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), entre outras alterações na lei, o projeto institui que os hospitais públicos e privados do RN ficam obrigados a comunicar formalmente às delegacias de polícia os casos de violência a idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência vítimas de agressões física e sexual, quando estes forem atendidos nas unidades de pronto socorro.