Crédito Eduardo Maia.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (7) relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.

“É com satisfação e responsabilidade que apresentamos um resumo das atividades da comissão em 2023. Esse trabalho visa garantir a adequada proteção dos direitos fundamentais e promover a cidadania em nosso estado. Nossos trabalhos foram todos pautados com transparência e eficiência na resolução de questões que são essenciais para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, um dos pilares fundamentais de nossa comissão”, destacou Ubaldo.

Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. “Nosso objetivo foi assegurar que os cidadãos do RN estivessem plenamente informados sobre seus direitos e evitassem práticas abusivas, reforçando assim a defesa do consumidor”, frisou.

Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. “Com isso, afirmamos nosso compromisso para, no ano que vem, manter o ritmo ou melhorar o ritmo de produtividade em prol do povo potiguar. Estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores, direitos humanos e cidadania em nosso RN”, afirmou.

Por último, mas não menos importante, Ubaldo destacou a dedicação da comissão na análise e deliberação do mérito de 13 matérias legislativas dentro do escopo de suas competências e as reuniões conjuntas com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo para tratar acerca dos aumentos de preço de combustíveis no RN.