Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Na reunião ordinária desta quinta-feira (16), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio ambiente e turismo (CECTDSMAT) da ALRN aprovou o projeto que institui no RN o “Março azul-marinho”, de prevenção ao câncer colorretal.

O projeto é de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “A prevenção e o diagnóstico precoce, por meio da colonoscopia, são fundamentais para reduzir a incidência desses tumores, melhorar as chances de cura e preservar a qualidade de vida dos pacientes”, justificou o parlamentar.

As diretrizes da American Cancer Society, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) recomendam o início do rastreamento aos 45 anos, ou antes, em casos de histórico familiar.

De iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (União), os membros da comissão aprovaram projeto que trata da coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas. A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado projeto que dispõe sobre a Instituição do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino. Outro projeto aprovado da mesma parlamentar foi o que institui nas escolas estaduais o Programa de Odontologia Preventiva.

A comissão aprovou também projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que institui no RN a Semana de Conscientização ao Enfrentamento do Trabalho Escravo.

A Campanha da Fraternidade foi reconhecida pela Comissão de Educação como patrimônio cultural, religioso e imaterial do RN, através de projeto da deputada Divaneide Basílio (PT). Outro reconhecimento e homenagem aprovados foi por iniciativa do mandato do deputado Luiz Eduardo (SDD), reconhecendo os Parrachos de Macarajaú como patrimônio cultural, paisagístico e turístico do RN.

O deputado George Soares (PV) teve dois projetos aprovados: o que denomina “Unidade de Terapia Intensiva Gilberto Eliomar Lopes” a UTI do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu e o que denomina “Maternidade Maria do Carmo de Souza – Parteira Maringá” a maternidade da mesma unidade de saúde.

A comissão ainda aprovou a concessão de título de cidadania e projeto do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que altera a lei estadual 10.720/2020.