Crédito/Eduardo Maia/ALRN.

Aprovado na primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta quinta-feira (20), projeto de lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que cria o Selo Dignidade Menstrual, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promovam medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrual no RN. “O objetivo é impulsionar a implementação das políticas públicas de dignidade menstrual”, destacou a parlamentar. Também de autoria da deputada Divaneide Basílio, o projeto de lei que estabelece diretrizes de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde no Estado.

De autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e aprovado na reunião desta terça-feira, o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Atenção à Pessoa com Lúpus no calendário oficial do estado, a ser realizada no mês de maio, englobando o Dia Mundial do Lúpus, celebrado em 10 de maio.

Abrindo discussão entre os deputados presentes, o projeto de lei que garante à mulher o direito à presença de acompanhante durante a realização de qualquer consulta e exame, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. “O projeto do deputado Gustavo Carvalho é pertinente, apesar da grande maioria dos médicos serem éticos, os casos de abuso sexual existem. É uma iniciativa que protege as mulheres e os médicos”, destacou o relator, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

A aprovação de duas matérias de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) encerra a primeira reunião da Comissão de Saúde da atual legislatura. A que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e a que assegura às mulheres mastectomizadas, a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

Participaram da reunião, os deputados Cristiane Dantas (SDD), Neilton Diógenes (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).