Crédito: Foto: Nathalia Nunes.

Em uma solenidade conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Cristina Diniz, e pelo secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes de Sousa Neto, na tarde desta quarta-feira (01), ocorreu a posse dos novos membros que irão ocupar as vacâncias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até o ano de 2025.

Durante a cerimônia, a secretária Cristina Diniz desejou sucesso aos novos membros do conselho, enfatizando a importância do acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, que são utilizados para o funcionamento da estrutura da Rede Municipal de Natal, que abriga 146 unidades de ensino, atendendo crianças, jovens e adultos nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Este é um momento de renovação e continuidade dos trabalhos. Desejo sucesso, sabedoria, luz e que o período seja profícuo para o Fundeb e para o conselho também”, declarou a professora Cristina Diniz.

O secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes, ressaltou a importância do conselho, que tem a responsabilidade de sócio normatizar e acompanhar os processos do Fundeb. “Parabéns pelo excelente trabalho do conselho que vem atuando até o momento e que todos os novos conselheiros se sintam agraciados e recebam o reconhecimento pelo compromisso do trabalho”, enfatizou.

O Conselho do Fundeb tem uma função vasta e importante, sendo responsável por encaminhar situações que requeiram providências por parte do Poder Executivo ou dos órgãos de controle e fiscalização, sobretudo em casos que apontam falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, adotem as providências que cada caso venha a exigir. Os recursos são públicos e nada mais democrático do que a fiscalização do uso desses recursos serem realizadas por representantes dos vários segmentos da sociedade e atores que estão inseridos no âmbito da escola pública.

A lista dos novos membros do Conselho foi publicada na edição do dia 27 de fevereiro de 2023 do Diário Oficial do Município. As reuniões do Conselho acontecem mensalmente e trata-se de um serviço público relevante e não remunerado.

Foram designados para compor o Conselho do Fundeb, os seguintes membros: Representando o Poder Executivo Municipal: Alexandre Pinto Varela (titular), Renata Regina Silva de Queiroz (suplente), Sirleide Silva de Oliveira Souza (titular), Juliana Dal Ava Augusto (suplente); Professores da Educação Básica Pública Municipal – Educação Infantil: Dumara Alves Pereira (titular) e Luiz Carlos Ferreira do Nascimento (suplente); Professores da Educação Básica Pública – Ensino Fundamental: Valdilene Hipólito Ramalho (titular); Diretores das Escolas Públicas Básicas Municipais: Walker Francis Silva Sales de Andrade (titular), Maria Aparecida e Silva (suplente); Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais: Marconi Olimpo Damasceno (titular), Lony Lacerda Cavalcante (suplente); Pais dos Alunos da Educação Básica Pública:  Adriana Rocha de Souza Fortes da Silva (titular), Ana Karla Gomes (suplente), Juliana da Silva Campos (titular), Emerson Diego de Oliveira Gomes (suplente); Estudantes da Educação Básica Pública Municipal: Flávio Bezerra da Silva (titular), Rafael Freitas da Silva (suplente), Luana Bezerra da Silva (titular), Cinthia Isabelly da Silva Cavalcante (suplente); Conselho Municipal de Educação – CME: Erlon Valério Silva de Araújo (titular), Andréa Kátia Bezerra da Silva (suplente); Conselho Tutelar Zona Leste e Sul: Cristina Torres de Lima (titular), Francisca Elpídio de Araújo (suplente); Organizações da Sociedade Civil: Alexandre Magno de Siqueira Marinho (titular), Carlos Henrique Lopes Galvão (suplente), Maria Beatriz Araújo de Medeiros (titular) e Ana Luísa de Brito Tersuliano (suplente).