Crédito da Foto/Elisa Elsie.

Órgão é de controle e fiscalização das atividades funcionais de instituições e agentes do Sistema Estadual de Defesa Social.

Essencial para a construção de uma segurança pública cidadã e democrática, a Corregedoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte completa 20 anos com homenagens a servidores em solenidade desta quinta-feira (17). O evento foi realizado na Governadoria, Centro Administrativo, com a presença do governador em exercício, Antenor Roberto e de autoridades do setor e entrega de diplomas de honra ao mérito.

A Corregedoria Geral do Estado é o órgão correcional no âmbito das instituições do sistema de segurança pública com um modelo moderno, com a participação da sociedade civil organizada que integra as funções de gestão do órgão.

O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que o momento nacional é de um ambiente favorável ao fortalecimento de todas as instituições, inclusive as de controle. Também lembrou que o governo da professora Fátima Bezerra integrou os órgãos de segurança, fortalecendo o setor.

“Construímos a política e o plano de segurança, como de costume na gestão, com amplo diálogo com as instituições. A construção do Susp [Sistema Único de Segurança Pública] se deu com transparência e as corregedorias precisarão revisitar suas normas para pensar e se ver nas metas e ações estratégicas do plano”.

Antenor também prestou contas citando outras ações do Estado para a Segurança. “Encontramos o estado em condições de falência e sob escombros administrativos. A escolha que tivemos que fazer foi seguir o eixo da valorização profissional, reestruturando todas as carreiras, com reajustes e os concursos, grande demonstração de compromisso com a segurança pública”, disse, ao mencionar que o próximo passo será dar foco às instalações.

O órgão é “essencial na defesa da cidadania e dos direitos humanos”, destacou o corregedor-geral da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Bruno Saldanha.

Acompanhado da corregedora-geral adjunta, Aline Moreira, Bruno Saldanha enalteceu os servidores e o modelo utilizado, que é referência no país: “Nesses 20 anos, chegamos em um momento decisivo em que tivemos que resolver se continuaríamos ou não com o modelo atual. Muito se discutiu e nós da sociedade civil defendemos o modelo, que é de vanguarda, elogiado no Brasil todo. Recentemente fomos elogiados no encontro nacional, como um dos modelos mais modernos a serem perseguidos”.

“Sem servidor público não há política, não há plano que se sustente. É o trabalho dessa gente que faz as coisas funcionarem”, completou, agradecendo pelo trabalho e presteza dos que compõem a Corregedoria.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo, lembrou que apesar de ter duas décadas, a Corregedoria só foi regulamentada em 2019, na atual gestão, dezessete anos após a sua criação.

“Em determinados períodos, existia um conglomerado de pessoas lotadas. Distribuímos de volta às instituições para que houvesse uma reengenharia, para que as pessoas que estivessem lá realmente fossem produzir. Tenho convicção que apesar de ter diminuído a quantidade de servidores, se produz mais e funciona melhor, com profissionais que estão fora do serviço operacional, mas estão organizando as instituições”, disse Araújo.

Também estavam na mesa do evento, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar,  Cel. Luiz Monteiro; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o diretor geral do Itep, Marcos Brandão; juiz de Direito da Auditoria Militar do TJ/RN, Jarbas Bezerra; o promotor de Justiça Wendel Beethowen, representando o Ministério Público do RN; a corregedora geral da OAB/RN, Vadna Saldanha; o corregedor geral do Sistema Prisional do RN, Caliaari Lima; a ouvidora geral da Sesed, Julimar Gonçalves; o superintendente regional da Receita Federal,  Wyllo Marques.