Crédito: Demis Roussos /SECOM – Natal

Contribuir para melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em condição de vulnerabilidade, na capital potiguar. Com esse objetivo, a Prefeitura do Natal lançou, nesta terça-feira (25), a campanha Restituição Solidária 2025, que busca sensibilizar contribuintes do Imposto de Renda a doar, parte do tributo, para fundos municipais. O evento foi realizado  na sede social do América FC, no bairro do Tirol.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), trabalham para que, através do Restituição Solidária, os contribuintes  destinem parte do seu Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI). O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025.

O Prefeito Paulinho Freire falou sobre a importância da campanha para a assistência social em Natal e emocionou-se ao lembrar que a mãe dele, Dona Evani Freire, 88 anos, é voluntária no Juvino Barreto. “Quando eu me elegi deputado pela primeira vez ela me pediu que conseguisse ajudar com um emenda a instituição. Além disso, como voluntária, ela sempre está me vendendo produtos, eventos do Juvino Barreto”, disse.

Paulinho Freire comentou que está há 90 dias no cargo e que o lançamento da campanha é um momento de grande alegria. “Estamos falando de amor e solidariedade. Espero que todos possam realmente contribuir, não só as pessoas físicas, mas as jurídicas também. A gente precisa fazer o bem”, convocou.

O processo de adesão é simples. No ato do preenchimento da declaração do IR, o contribuinte opta por transferir até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. A Receita Federal transfere a quantia arrecadada diretamente para os fundos municipais.

Após a transferência, os recursos passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambos vinculados à Semtas.

A Secretária da Semtas, Nina Souza fez um chamamento à toda sociedade para se engajar no Projeto. “Hoje a assistência social em Natal tem várias responsabilidades. Cuidamos dos mais vulneráveis e precisamos cada vez mais dos aportes da Prefeitura, uma vez que os repasses federais estão diminuindo ano após ano. Em 2023, foram R$ 7 milhões e em 2024 caiu para R$ 4 milhões. As instituições exercem um papel essencial e por isso essa campanha precisa ganhar as ruas”, explicou.

Nina Souza enfatizou que a adesão ao Restituição Solidária não custa nada ao doador. “Não se perde nenhum centavo. Ao aceitar, o contribuinte não gasta nada do próprio bolso e ao invés do dinheiro ir para a União fica aqui mesmo em Natal”, disse.

Presente no evento, o Presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome garantiu apoio total da instituição. “Vamos abrir espaço na TV Câmara e estaremos reunindo todos os vereadores para participar em conjunto”, revelou.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, José Romildo Matos elogiou a iniciativa e comemorou a assinatura do Edital que abre vagas para 12 instituições com R$ 1 milhão a serem distribuídos. A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ana Paula Mafra também assinou, junto com o Prefeito Paulinho Freire, um edital. No caso do COMDICA, no valor de R$ 1,2 milhão para 12 projetos.

Alegria
Representando a Casa do Menor Trabalhador, as Freiras, irmã Emília, irmã Rita e irmã Socorro estavam radiantes com o lançamento do Restituição Solidária.  “Atendemos mais de duas mil crianças por ano na instituição. É um trabalho duro, mas muito gratificante”, explicou a irmã Rita.

“Queremos pedir para todos aderirem ao projeto. Esses recursos são muito importantes para a nossa instituição e para muitas outras que trabalham atendendo crianças, jovens e idosos”, complementou a irmã Socorro.

Passo a passo

1 – O contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda;

2 – Selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal.

3 – Basta clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o limite de doação, gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente ao valor destinado.

4 – O pagamento do DARF deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Caso o contribuinte opte por doar para ambos os fundos, serão gerados dois DARFs distintos.

Site para declaração on-line:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-meu-imposto-de-renda