Deputada Isolda Dantas promove Audiência Pública: “Enfrentar a violência e construir uma cultura de paz nas escolas”.

Encontro ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN)

A escalada de violência nas escolas provocou sentimento de tensão e medo na sociedade nas últimas semanas. Como sinalizam os dados da pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP), apenas 2022 e 2023 já superam o número de ataques contra as escolas ocorridos nos últimos 20 anos no Brasil. De acordo com a deputada estadual Isolda Dantas, cientista social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a violência dissipada no âmbito escolar não deve ser compreendida como um fenômeno isolado e as proposições do poder público relativas a esses quadros não devem se restringir a ações reativas; explica: “apesar de que consigam provocar, de forma momentânea, mitigação dos anseios por segurança e, inclusive, justiça, não resolvem efetivamente o problema, ao não possibilitarem compreensão abrangente das origens das violências”.

Para que grupos de interesse possam se aprofundar no debate e apresentar perspectivas, a parlamentar promoverá a Audiência Pública: “Enfrentar a violência e construir uma cultura de paz nas escolas”. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). A iniciativa da parlamentar se soma às ações que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), vem tomando em comitê criado para esse fim, onde foram realizadas discussões e formação de um Grupo de Trabalho (GT), que apresentou as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas.

Foram convidados para a Audiência Pública: O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) e outras instituições da sociedade civil e órgãos do poder público.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cultura de paz é um conjunto de valores, atitudes, modos de comportamento e de vida que rejeitam a violência, e que acreditam no diálogo e na negociação para prevenir e solucionar conflitos, agindo sobre suas causas. Isolda Dantas destaca que a difusão de uma cultura de paz nas escolas não é responsabilidade reservada das instituições de ensino.

A parlamentar apresenta ainda que as maiores violências contra crianças e adolescentes acontecem no ambiente familiar e não nas escolas. Tendo em vista essa realidade, e entendendo a necessidade da criação de novos caminhos para enfrentar violências estruturais, tramita, desde setembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Projeto de Lei de autoria de Isolda Dantas, que prevê a instalação dos Núcleos de Observação de Violências junto aos estabelecimentos estudantis da rede pública e privada, com o objetivo de realizar monitoramento e mapeamento descritivo das ocorrências de violências que envolvam diretamente crianças e jovens estudantes.

“Entendem-se como violências todas as situações de risco, ações ou omissões que submetam as crianças e adolescentes, estudantes das escolas das redes: pública ou privada, a exposições violentas de natureza física e psicológica, exploração sexual, abuso sexual, trabalho infantil, incivilidades e preconceitos dentre outras manifestações independentemente de terem sido cometidas no ambiente escolar”, sinaliza Isolda Dantas. De acordo com o Projeto de Lei apresentado, os Núcleos de Observação de Violências nas Escolas do Rio Grande do Norte deverão ser compostos por dois representantes de cada categoria: corpo docente da escola, dos funcionários da escola, do grêmio estudantil ou representante estudantil, e dos pais, mães ou responsáveis dos alunos da escola; todas as representações serão de um titular e um suplente.

A parlamentar ressalta que a criação dos Núcleos de Observação de Violências nas Escolas do Estado do Rio Grande do Norte (NOVERN), por meio da identificação e mapeamento da ocorrência das violências citadas, a partir da coleta de dados e informações, orientará a ação da comunidade escolar e da institucionalidade na criação de políticas públicas integradas que incorporem a implementação de canais de atendimento especializados, sistemas de monitoramento e programas de prevenção e erradicação destes episódios.