(Foto: Eduardo Maia /Assembleia RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

Preocupada com o crescente aumento nos índices de agressões e violência contra as mulheres, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou pleito ao governo estadual para que inclua a cidade de Pedra Grande  no atendimento e monitoramento da Patrulha Maria da Penha.

“Foi constatado que os índices estão aumentando em todo o mundo em decorrência do período de  distanciamento social, do isolamento ou quarentena e apesar do controle parcial da pandemia da Covid-19, é necessário que sejam adotadas medidas urgentes com vistas à mitigação deste problema, especialmente com a intensificação de mecanismos ágeis de proteção e atendimento emergencial às mulheres”, justifica a parlamentar.

Isolda Dantas reforça que a Lei Estadual Nº 10.097/2016, que criou a Patrulha Maria da Penha no âmbito estadual, e que prevê a operacionalização e funcionamento das “Patrulhas Maria da Penha”, obtiveram normatização especifica recentemente e estão ainda em fases de ajustes interinstitucionais para a efetivação da prestação destes serviços em larga escala.

As patrulhas deverão atuar na prevenção, assistência e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, com patrulhas formadas por policiais da Companhia de Polícia Feminina. Outra premissa é de que o patrulhamento aconteça semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de garantir o cumprimento das  medidas protetivas  estabelecidas pela  Lei  Maria da Penha, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.