Deputados do Nordeste se reúnem na Assembleia e discutem Agricultura Familiar. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, na manhã desta quinta-feira (4), a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste. Deputados estaduais do Ceará, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte trocaram experiências e discutiram o fortalecimento do setor na região. A reunião acontece em paralelo ao Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste, que acontece em Natal.

“Estamos vivendo o pior momento para a agricultura familiar devido às decisões tomadas pelo Governo Federal. É necessário nos unirmos de forma regional para darmos visibilidade ao tema e termos força nos estados e nacionalmente”, disse o presidente da Frente, o deputado Doriel Barros (PT-PE).

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com a medida do Governo Federal em liberar a utilização de mais de 200 tipos de agrotóxicos e a Reforma da Previdência, que segundo eles, trará prejuízos para os trabalhadores rurais. Os dois assuntos deverão ser discutidos com gestores da Agricultura Familiar e um documento com propostas para o fortalecimento do setor será elaborado pela Frente e apresentado ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

Liderando a reunião, a deputada Isolda Dantas (PT-RN) falou sobre o projeto de lei de sua autoria, que pode servir de exemplo para os estados no Nordeste. Sancionada esta semana, a lei 10.536/19 prevê a destinação de no mínimo 30% das compras governamentais para Agricultura Familiar. “Outra lei recentemente aprovada, de autoria do deputado Nelter Queiroz, garante isenção do IPVA para motos dos agricultores”, contou.

O deputado Elmano Freitas (PT-CE) falou sobre a experiência do Ceará. Ele citou alguns projetos bem-sucedidos desenvolvidos no Estado. “Proibimos a pulverização aérea de agrotóxicos, maior controle e venda deste produto que causa prejuízos ao meio ambiente e saúde”, conta ele, que também ressaltou a lei que garante gratuidade de Carteiras de Habilitação para agricultores, as escolas de educação do campo e a Copa de Futebol da Reforma Agrária, realizada no Ceará.

Estiveram presentes na reunião ainda os deputados Souza (PHS-RN), Hermano Morais (MDB-RN), Sandro Pimentel (PSOL-RN), Raimundo Fernandes (PSDB-RN), Francisco do PT (PT-RN), Augusta Brito (PCdoB-CE), Adelmo Soares (PCdoB-MA) e Wendell Lages (PMN-MA).