Fiscalização da Semurb monitora eventos no final de semana.

As equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuaram em vistorias, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, nas zonas Oeste, Leste e Sul da capital. A operação do fim de semana contou com apoio do 9° Batalhão de Polícia Militar e gerou autuação, intimação e interdição de evento irregular. Além disso, foi realizada a distribuição de pontos fixos para os quiosqueiros parcialmente indenizados, que retomaram o trabalho na Praia da Redinha.

Na zona Leste, a equipe de fiscalização realizou uma atualização de cadastro dos comerciantes do Beco da Lama. De acordo com informações do supervisor do plantão de fiscalização, Felipe Oliveira, a ação ocorreu de maneira tranquila, exceto por um bar que, na ocasião, estava utilizando área  pública sem autorização. “O proprietário foi intimado a comparecer à Semurb e regularizar o licenciamento para funcionar“, disse.

Já na zona Oeste, no bairro Dix-Sept Rosado, os fiscais interditaram um evento em área pública sem autorização. Acompanhados da Polícia Militar, os fiscais da ocorrência verificaram a utilização de estrutura de palco, som e tendas no local, o que gerou uma autuação.

“A ausência da autorização ou o descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa começa em R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04”, relata Oliveira.

Redinha

No sábado (30) e domingo (1°), a equipe de fiscalização esteve na Praia da Redinha, zona Norte, para demarcação dos espaços que serão utilizados pelos comerciantes. Bem como conferir o funcionamento dentro dos termos estabelecidos em acordo judicial.

O trabalho aconteceu após o cadastramento dos quiosqueiros na quinta-feira (28). O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha, durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.

A exploração comercial da Praia da Redinha foi liberada para os quiosqueiros indenizados parcialmente pelas normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18.

Denúncias

Os canais de denúncia para a população e funcionamento irregular de eventos são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.