Crédito Hudson Helder – Assecom/RN.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, reunião ocorreu nesta segunda-feira (25) e prepara a região Nordeste para a participação da COP 28, que será realizada em Dubai.

“Precisamos entender a importância do Bioma da Caatinga. A criação desse Fundo de Reconstrução é um marco do ponto de vista do desenvolvimento sustentável não só para Nordeste, mas para o equilíbrio ambiental de todo o Brasil”, assim enfatiza a governadora Fátima Bezerra ao falar da parceria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com as regiões do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, para a preservação e restauração ecológica do Bioma da Caatinga. A deliberação sobre o tema aconteceu em Brasília, nesta segunda-feira (25), durante Assembleia Geral do Consórcio Nordeste.

A ênfase na importância da preservação do bioma se dá por ser a Caatinga uma poderosa sequestradora de CO2, capaz de absorver o gás carbônico em quase 100% do tempo e com menor dependência de água. Assim sendo, a reconstrução da Caatinga e a valorização de sua genética resiliente serão decisivas para o planeta, devido a captura de carbono e a capacidade de produção de alimentos em um cenário de aquecimento global acima de 1,5ºC e de escassez hídrica.

Para tal, o BNDES anunciou, ainda em julho deste ano, o investimento R$ 10 milhões para restauração de biomas como o da Caatinga, em acordo com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Na reunião desta segunda-feira (25), ficou acordado a criação do Fundo com a participação de todos os governadores do Nordeste. Durante a reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento para estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na região, e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O Fundo de Reconstrução da Caatinga pode ter como referência o Fundo Amazônia, que já opera há 15 anos, com dotação atual de R$ 3,4 bilhões, o qual já apresenta resultados relevantes para a preservação do Bioma Amazônico.

É preciso ressaltar que o estoque e a capacidade de absorção de CO2 da Caatinga, apesar de inferior ao da Amazônia, é relevante e deve ser reconhecido. Enquanto o Bioma Amazônico tem a capacidade de absorver de 3 a 5 toneladas de CO2 equivalente/ano, a capacidade de absorção do Bioma da Caatinga fica de 1 a 3 toneladas de CO2 equivalente/ano. Apesar de sua importância, o bioma contém 62% de área sujeita à desertificação e 80% dessa área antropizada (quando suas características originais foram alteradas). Daí a importância do Fundo de Reconstrução da Caatinga.

Considerado o único bioma estritamente brasileiro, o Bioma da Caatinga conta com uma área de 860 mil km² (o equivalente à soma da França e Itália), e possui 27,8 milhões de habitantes, ocorrendo nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão e parte do norte de Minas Gerais.

Também possui 1,8 milhões de agricultores familiares, com conhecimento e tecnologias sociais com soluções para os desafios globais. Por isso o Fundo de Reconstrução do Bioma da Caatinga tem como premissas o Restauro Ambiental com Inclusão Social e Alimentação Saudável.

“É um bioma importantíssimo, por todas as suas características, e o que ele precisa exatamente agora é ser cuidado”, ressalta Fátima Bezerra ao comemorar o Fundo. “Também precisamos enfatizar a preservação da Caatinga e deixar de ver o Semiárido estigmatizado pela pobreza e tratá-lo como um ambiente rico e próspero”, declara Virgínia Ferreira, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, que acompanhou a governadora na agenda em Brasília.

Virgínia ressalta que sua preservação e reconstrução é relevante para além da absorção de carbono, mas para a promoção de sua bioeconomia, para a sobrevivência das pessoas que vivem na região e para a economia. Um exemplo é a exploração para a indústria farmacêutica.

COP 28

Neste ano de 2023, o evento ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai e será liderado pelo sultão Ahmed al-Jaber. O evento tem como objetivo revisar os posicionamentos e ações de cada país, além de revisitar o inventário de emissões.

Na oportunidade, os países aproveitam para discutir como estabilizar as concentrações de gases causadores do efeito estufa (GEE) lançados à atmosfera. Tendo como base essas informações, há uma tentativa de avaliação das melhorias alcançadas e das novas medidas a serem implementadas como estratégias.

RN Mais Verde

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) lançou, ainda em junho de 2022, o Programa RN + Verde, voltado para o aumento da cobertura vegetal no território do estado. O Programa tem o objetivo de restaurar a Caatinga, considerado o maior bioma do RN, e orientar empresas que precisam identificar áreas para reposição florestal.

Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA)

O Governo do RN investiu na unidade de conservação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA), considerado a maior do bioma Caatinga. Tem 3.538,45 hectares e abrange os municípios de Martins, Umarizal e Portalegre.

O Monumento Natural Cavernas de Martins abriga um singular patrimônio espeleológico e arqueológico, composto por 92 cavidades mapeadas até o momento, sendo 78 cavernas e 14 abrigos, que contam com registros fósseis, pinturas rupestres e elevada diversidade biológica associada a cavernas.