(Foto: Pedro Carvalho).

Redação/Blog Elias Jornalista 

Um dos destaques do documento é o Programa Nordeste Acolhe para órfãos da pandemia da covid-19 em implantação em vários estados da região

A governadora Fátima Bezerra, que lidera a Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, apresentou hoje o Relatório Anual de Atividades ao presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. Um dos destaques da atuação do Plano de Ação da Câmara é a criação do Programa Nordeste Acolhe, um auxílio financeiro para órfãos de vítimas da covid-19.

O Relatório Anual do Câmara Temática da Assistência Social é um resumo do caminho percorrido pelos secretários e técnicos da área, sob orientação da governadora Fátima Bezerra, que resultou entre outras ações, o Programa Nordeste Acolhe e o início das atividades para a criação do Observatório Social do Nordeste.

Este ano marca a assistência social como política pública no Nordeste sob a liderança da governadora Fátima Bezerra junto aos demais governadores da região que, de forma corajosa, destacaram a coordenadora técnica da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio, a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.

A governadora Fátima Bezerra disse que o aspecto mais positivo da Câmara Temática da Assistência Social é o trabalho feito com qualidade técnica e sensibilidade do ponto de vista social.

O trabalho apresentado ao presidente do Consórcio Nordeste, afirmou a chefe do Executivo potiguar, é importante para nortear e proporcionar a governabilidade com segurança para a implementação das políticas públicas para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade de parte da população da região. “Sobretudo, levando em consideração essa conjuntura nacional que estamos vivendo”, assinalou.

Wellington Dias destacou que o Relatório é resultado de uma construção coletiva e que é uma prova de que o Consórcio Nordeste hoje está consolidado na região e em todo o país.

“O relatório reflete a forma corajosa e inovadora com que os governadores do Nordeste enfrentaram o desmonte da proteção social na região, obrigaram o governo federal com ações judiciais a parar com os cortes no Bolsa Família e a discriminação do Nordeste na concessão do programa”, apontou a secretária Iris Oliveira.

No contexto da pandemia, o Consórcio criou o Programa único até agora no país, que é o Nordeste Acolhe para acolhimento e proteção aos órfãos da covid-19. O Programa, em cada estado, tem seu próprio nome, pontuou Iris Oliveira. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra denominou como RN Acolhe.

O monitoramento da implantação do Programa em cada estado é feito pela equipe técnica do Consórcio. De acordo com o Relatório, a grande maioria dos estados já lançou o Programa e já tem lei. A do RN já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será sancionada em breve pela governadora.

Na síntese apresentada pela secretária na reunião, estão também ações e articulações entre as diversas câmaras temáticas do Consórcio como a da Assistência Social com a da Agricultura Familiar, sobre a construção do Observatório Social do Nordeste com a Câmara de Ciência e Fomento ao Conhecimento, o diálogo com agências de cooperação como a ACNUR, diálogo com o Unicef que iniciou a implantação de uma experiência piloto do cartão alimentação no Maranhão e em Pernambuco, que poderá se expandir aos demais estados.

Câmara Temática da Assistência Social

No âmbito do Consórcio Nordeste, a Câmara tem como objetivo geral atuar em linhas de intervenção e ações, Governança e Orçamento, na defesa e aprimoramento das seguranças próprias da assistência social. Também atua na segurança de renda, de convivência familiar e comunitária, de acolhida, de sobrevivência (apoio e auxílio) e da construção de autonomia.

Participaram a secretária de Assistência Social de Sergipe Lucivanda Nunes Rodrigues; secretária Adjunta do Maranhão Margarete Cutrim e secretário executivo de Assistência Social de PE, Joelson Rodrigues. Pela equipe técnica do Consórcio Nordeste, a subsecretária de Programas Maria Fernando Coelho; Luana Konzen Nunes, gerente Administrativa; e integrantes do Comitê Técnico da Câmara de Assistência Social: Aline Rodrigues (AL); Rosângela Souza (PI); Célia Melo Souza (CE).