Crédito da Foto/Raiane Miranda.

Projeto de Regularização Fundiária Urbana é uma parceria da Companhia com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN)

Dando prosseguimento ao maior programa de regularização fundiária do país, em ternos proporcionais, o Governo do Estado, via Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), entregou nesta quinta-feira (30) 40 títulos no Município de Sitio Novo, beneficiando cerca de 160 pessoas do conjunto Novo Central. Outros 40 ainda vão beneficiar o Conjunto Bela Vista e serão entregues até o final de julho.

“Estamos aqui para vocês e por vocês com um programa que fala de cidadania. Não estamos fazendo favor, é obrigação. Fui eleita governadora para isso, para trabalhar e melhorar a vida do povo e buscando dias melhores para este município. Quando vocês receberem as escrituras, o papel definitivo, podem dizer que a casinha é sua”, garantiu a Governadora Fátima Bezerra.

A agricultora Izabel Lizandra Macedo há 12 anos mora no Conjunto Centro com os três filhos, marido e genro. Ela disse que todo esse tempo esperava e mantinha a fé de que receberia o documento da casa. “Quero agradecer a Deus e a governadora por conseguir esse título da minha casa, se não fosse assim eu não tinha condições para essa realizar essa conquista”, explicou.

O diretor presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, lembrou que as escrituras públicas tem um custo entre R$ 2 e R$ 7 mil dependendo do município. “Graças a meta, determinação de uma professora e de um governo popular estamos entregando escrituras para famílias carentes, algo considerado impossível nos últimos 40 anos. É um trabalho que garante dignidade para as pessoas e a certeza de que elas são donas de fato de suas casas”, comentou Lins.

Os títulos, já registrados em cartório, garantem a propriedade de fato dos imóveis, trazendo segurança jurídica às famílias, que passam a ter a titularidade definitiva, tornando o bem um patrimônio de gerações. O deputado estadual Francisco do PT reconheceu o trabalho da Cehab e disse que possuir a escritura é uma “conquista extraordinária”. Lembrou do esforço do Governo do RN fez para regularizar a situação financeira do Estado. “O estado sabe para onde vai porque tem um governo sensível, um programa amplo e um norte”.

A prefeita Andrezza Brasil destacou a parceria administrativa e institucional com o Governo e adiantou os novos investimentos feitos pelo Executivo estadual, apoio ao festival gastronômico e suporte destinado à escola de ensino fundamental do município. “É um dia importante é de alegria porque as casas dos dois conjuntos foram construídas pela minha mãe, a ex-prefeita Vanira de Holanda e agora entregues em nossa gestão”.

Além dos citados, também estiveram presentes na solenidade vereadores de Sitio Novo, incluindo o presidente da Câmara Inácio Damião; a vice prefeita Nina Belarmino; a secretária adjunta do gabinete civil, Socorro Batista e o secretário de Comunicação, Daniel Cabral.

Regularização

O projeto de Regularização Fundiária Urbana é uma parceria da Companhia com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), onde 55 municípios de todas as regiões do RN já foram contemplados, entre 30 e 208 famílias por cidade, beneficiando um total de 3.738, ou seja, cerca de 15 mil pessoas.

A meta é de até o final do ano regularizar 25 mil unidades habitacionais, numa cobertura de todo RN. Apenas na capital Natal serão 11 mil escrituras.

Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Eldorado e em Nova Natal, onde os primeiros títulos começaram a ser entregues e mais de 2 mil famílias serão atendidas.

São Gonçalo do Amarante, na grande Natal, também já foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas a pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal.