Governadora Fátima Bezerra destaca agenda estratégica em Assembleia do Consórcio Nordeste – Foto: Fábio Duarte

Durante a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste realizada nesta quarta-feira (9), em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou temas estruturantes para o desenvolvimento sustentável e integrado da região. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), que se mostrou receptivo às demandas apresentadas pelos governadores.

Na ocasião, a governadora do RN ressaltou a importância em eixos estratégicos: segurança pública, defesa do Plano Nacional de Educação, o Fundo de Desenvolvimento Regional e a preservação do bioma da Caatinga.  Enfatizou a urgência de políticas públicas eficazes para conter a desertificação e promover justiça socioambiental nas comunidades que habitam esse ecossistema único.

PEC DA SEGURANÇA

Durante a Assembleia, a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da PEC da Segurança Pública, proposta pelo Governo Federal, que atribui à União a responsabilidade de estabelecer políticas e planos nacionais voltados à segurança pública e à defesa social.

“A proposta visa padronizar e unificar dados, criar uma ouvidoria nacional e, sobretudo, respeitar a autonomia das polícias estaduais, sem qualquer tipo de ingerência sobre suas atribuições”, afirmou a governadora.

Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC conta com o apoio do Consórcio Nordeste, que busca contribuir com o avanço dessa agenda estratégica para o Brasil. “Estamos falando de um tema essencial para a vida do povo brasileiro, e é nosso dever colaborar com o seu aperfeiçoamento e implementação”, completou Fátima Bezerra.

A governadora Fátima Bezerra também destacou a importância da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que, segundo ela, deve ser orientado por uma política de incentivos voltada ao crescimento econômico e social do Nordeste, com gestão responsável e transparente por meio de um comitê gestor.

“Além disso, é fundamental avançarmos nos projetos voltados à preservação da Caatinga, bioma essencial para assegurar a resiliência climática da nossa região”, enfatizou Fátima.

A chefe do Executivo potiguar também chamou atenção para a necessidade de uma reformulação no Plano Nacional de Educação. “Que possamos construir uma nova carta em favor da educação pública como eixo transformador dos destinos da sociedade brasileira”, afirmou.

Foto: Fábio Duarte

RELEVÂNCIA DOS TEMAS

O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu a relevância dos temas apresentados por Fátima e reforçou o compromisso do Congresso Nacional em avançar nessas pautas. “O Congresso está atento a esses temas, com destaque para a questão da defesa da Caatinga, que é alvo de um debate permanente no Parlamento”, declarou.

Fátima Bezerra também compartilhou iniciativas em andamento no Rio Grande do Norte, como o futuro lançamento de um edital para Parceria Público-Privada (PPP) voltado à gestão de equipamentos públicos, além de fazer um apelo pela defesa da aviação regional, destacando os impactos negativos da suspensão do voo regular entre Recife e Mossoró. “É uma perda significativa para a economia e o turismo do estado. Precisamos lutar pela manutenção e expansão da nossa malha aérea regional”, reforçou.

TEMAS

A Assembleia do Consórcio Nordeste teve como foco a consolidação de uma agenda legislativa conjunta, o aproveitamento do potencial energético da região, a preparação para a missão internacional ao Oriente Médio e estratégias para atrair investimentos em industrialização sustentável, inovação tecnológica e transformação ecológica.

Também foram discutidas futuras ações como o Festival Nordestino de Economia Solidária e o apoio ao Plano de Transformação Ecológica (PTE), ampliando o compromisso da região com uma economia verde e inclusiva.

Além da governadora Fátima Bezerra, participaram da assembleia os governadores Rafael Fonteles (PI), João Azevedo (PB), Paulo Dantas (AL), Elmano de Freitas (CE), Jerônimo Rodrigues (BA), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. O secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, também integrou a comitiva potiguar.