Governo autoriza reinício das obras de recuperação do Forte dos Reis Magos. (Foto: Elisa Elsie).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Fátima Bezerra assinou ordem de retomada e destacou o empenho dos órgãos de Governo para destravar a reforma da Fortaleza, importante equipamento turístico e histórico do RN

A ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos foi assinada nesta sexta-feira, 02, pela governadora Fátima Bezerra, nas dependências da Fortaleza. “Este é um dos mais importantes monumentos para nossa história e cultura. Quando assumimos o Governo encontramos muitos problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no prazo de oito meses”, afirmou a gestora estadual.

A governadora agradeceu o empenho e dedicação das secretarias de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Infraestrutura, Turismo, Educação, Fundação José Augusto e órgãos como o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado. “Esta é uma obra muito simbólica por que o Forte é o berço da nossa história. Vamos recuperar tudo, inclusive a passarela e a praça dos quiosques”, declarou.

Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro registrou que o Governo trabalhou muito e de forma integrada para destravar o contrato para a reforma. “Foi uma grande luta, buscamos alternativas legais para dar continuidade à obra que está sendo retomada”. O presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto reforçou a importância da retomada da restauração não só para o Rio Grande do Norte, mas também para a história do Brasil: “Daqui saiu a conquista do Nordeste. Aqui estiveram instalados quatro povos importantes, o português, o espanhol, o holandês e o indígena”. O Forte dos Reis Magos concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no RN, Cláudio Machado, disse que “a competência de proteger o patrimônio público é de todos e o Forte é o nosso bem mais significativo. Estamos juntos em prol da proteção e da promoção do que representa o Forte dos Reis Magos para nossa cultura, nosso Estado e nosso país”.

A solenidade de autorização para continuidade das obras contou com um recital de trechos do “Romance da Fortaleza da Barra do Potengi”, do dramaturgo Racine Santos, interpretado pelo ator César Ferrário com direção de João Marcelino, todos artistas norte-rio-grandenses. Acompanharam a governadora o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado Fernando Mineiro (Segri), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Ana Costa (Turismo), Getúlio Marques (Seec), diretor da Fundação José Augusto, Fabio Henrique, procuradores do Estado, Ana Carolina e Marcos Pinto, Thiago Guterres, integrante do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Rômulo Campos, Superintendente da secretaria do Patrimônio da União, Deca Bolonha, vice-presidente do Sindetur, pequenos comerciantes dos quiosques do entorno e operadores do setor cultural.

HISTÓRICO

– A atual gestão recebeu a obra, que teve a ordem de serviço assinada em setembro de 2018, com apenas 3,97% de execução. Enfrentando paralisações por erros de projeto e atraso na entrega dos serviços pela empresa executora, foi necessário prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes e o serviço alcançou apenas 8,1% de execução.

– O reinício das obras se dá após longas tratativas que terminaram em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Governo e o Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), acordado no dia 08 de setembro.

– Um aditivo ao contrato inicial foi assinado na quarta-feira, 30 de setembro. Com o aditivo, o custo da obra passou do valor de R$ 3.965.280,20 para R$ 4.750.571,92, com recursos estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial.

– O investimento vai possibilitar a reforma em todas as estruturas como piso, teto, hidráulica, elétrica e acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.

– A PS Engenharia LTDA, empresa executora da obra, terá 8 meses de prazo para concluir a obra e apresentou seguro garantia no valor de R$ 1.425.171,58. O canteiro de obras já está montado no local para dar continuidade aos serviços.