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O primeiro dos quatro anos de gestão da Governadora Fátima Bezerra chegou ao fim e foi marcado por grandes avanços. Para prestar contas das ações executadas no período, a chefe do Executivo estadual reuniu, nesta segunda-feira (30), seu secretariado, servidores e a imprensa potiguar para apresentar os resultados obtidos em 2019.

“Passado um ano, olho para o mês de janeiro, quando assumi o governo, e vejo o estado de calamidade que o RN estava. Hoje, 30 de dezembro, graças ao trabalho em equipe, podemos andar de cabeça erguida”, disse a governadora ao iniciar seu discurso. Ao lado do vice-governador, Antenor Roberto, Fátima pontuou as principais ações de segurança pública, saúde, educação, educação, tributação, agricultura familiar, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, entre outros.

Na ocasião, realizada na Escola de Governo, ela destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão, organizar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês de novembro de 2018 e”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.

Ao relacionar os números, Fátima Bezerra noticiou dados sobre a dívida ativa do Estado. “Conseguimos elevar em mais de 30 pontos percentuais a recuperação da dívida ativa em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 32,1 milhões e em 2019, já chegamos às cifras dos R$ 42,9 milhões.”

Outro ponto forte em sua fala foi o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi. “Conseguimos dar passos fundamentais e estruturantes para um ciclo de desenvolvimento com o Proedi. O Governo mostrou sensibilidade e juntos iremos construir um futuro novo para o Rio Grande do Norte. Nós já estamos com 13 empresas aderindo ao Proedi. Isso é incentivo fiscal e vai gerar muitos empregos diretos e indiretos”, expôs Fátima.

A Chefe do Executivo Estadual citou ainda que a zona norte da capital será beneficiada com a obra de mobilidade urbana da região. “Uma obra prioritária da nossa gestão é a obra do Pró- transporte, que já vem se arrastando há muito tempo. A primeira parte já foi feita, que é ali na Avenida Moema Tinôco. A obra vai ser para a zona norte o que a Avenida Roberto Freire é para a zona sul da capital”, falou.

Fátima agradeceu o empenho dos secretários e dos dirigentes das pastas de seu governo. “Digo a vocês que tenho muito orgulho em tê-los ao meu lado. Vocês têm espírito público e honestidade, e vamos continuar trabalhando”, concluiu.

SEGURANÇA PÚBLICA

Na área da Segurança, Fátima Bezerra destacou a redução em diversos índices de violência, como a queda de 43,2% nos latrocínios e de 33, 2% de homicídios dolosos e redução de 17,3% para lesões corporais seguidas de morte. “Se compararmos os dados de 2018 para 2019, mais de 500 vidas foram poupadas”, disse a governadora.

Ela lembrou que sancionou a Lei, proposta pelo próprio Governo, de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, que passaram a ter um aumento salarial gradativo de 23% até 2022, a criação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a nomeação de 122 novos agentes penitenciários.

Além disso, citou que o RN firmou acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e convênios a partir do Banco Mundial, que asseguraram investimentos totais de R$ 121 milhões. Os recursos serão usados para aquisição de equipamentos e valorização, treinamentos e capacitações, dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

 

EDUCAÇÃO

 

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seel), o Governo destinou R$ 74 milhões para a reforma de escolas, contratou 1.270 professores efetivos e 600 temporários, bem como convocou 117 professores especializados em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), concursados e que esperavam convocação desde 2015. E enfatizou a educação no campo, com a alfabetização de 2.500 agricultores.

 

Também foi investido cerca de R$ 54 milhões no Transporte Escolar, responsável por levar e trazer 57 mil alunos por dia para as escolas estaduais.

 

Foram construídas duas novas escolas, em Macaíba e Caraúbas, e mais dois Centros Estaduais de Educação Profissional, um em Macaíba e o outro em Assu, com investimentos que somam R$ 24 milhões. E para fomentar o incentivo à leitura foram investidos R$ 849 mil na compra de livros para as bibliotecas escolares.

 

Para o Ensino Superior, o Governo garantiu o primeiro repasse à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de R$ 3,6 milhões, valores que dizem respeito às contrapartidas e à complementação do corte que havia sido feito pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição. Até 2023, a instituição tem garantido R$ 11 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

 

NOTA POTIGUAR

 

O Programa Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (Set), conseguiu um aumento de 25 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando as pessoas a se tornarem aliadas nossas no combate à sonegação de impostos. Já foram cadastrados mais de 220 mil usuários no aplicativo e esse estímulo foi responsável pela emissão de 14 milhões de notas fiscais eletrônicas em 53 mil estabelecimentos cadastrados.

O programa também tem uma parte social e já destinou R$ 795 mil para 141 instituições filantrópicas. Em prêmios, foram dados R$ 590 mil, divididos para 30 contribuintes cadastrados. Além deles, mais de 22 mil pessoas inscritas no programa foram beneficiadas com descontos de até 10% no IPVA de 2020 e 11.500 ingressos foram trocados para partidas de futebol.

SAÚDE

Na área da saúde, foram contratados mais profissionais e nomeação de 1.056 pessoas. Em números percentuais, são 65% a mais que ano passado. Dessas contratações, 140 foram de médicos. Outra ação que será realizada pelo governo do estado será a reabertura do Hospital da Polícia Militar para o público em geral. Também foram adquiridas 18 novas ambulâncias e a frota do SAMU 192 RN passou a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico, 08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup.

 

CULTURA

No âmbito da cultura, o Governo fecha o ano com o incentivo de R$ 1 milhão para diversos segmentos artísticos, distribuídos através do Edital de Fomento à Cultura do RN, elaborado pela Fundação José Augusto (FJA) e que selecionou cerca de 80 projetos para serem financiados.

O Estado também vem trabalhando para abrir ao público a Biblioteca Câmara Cascudo, assim como, vem trabalhando nas obras do Teatro Alberto Maranhão, na Pinacoteca do Estado e Fortaleza dos Reis Magos.

 

ATENÇÃO À MULHER

O Governo do Estado abriu uma Delegacia de Atenção à Mulher com plantão 24 horas e sete dias por semana, na Zona Norte. Também foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil e foi dobrado o efetivo que monitora as medidas alternativas da Lei Maria da Penha.

Também foi iniciada a implantação de 26 equipamentos chamados de “botão do pânico”, iniciativa da Administração Penitenciária. Eles ficam em poder das mulheres vítimas de violência doméstica, mas são interligados eletronicamente a tornozeleiras eletrônicas dos agressores, que estão cumprindo pena e que não podem se aproximar das vítimas. Se isso acontecer, elas acionam o “botão do pânico” e a polícia é avisada.

 

CENTRAIS DO CIDADÃO

A população do interior também está tendo mais acesso aos serviços oferecidos pelas Centrais do Cidadão. Em 2019, foram entregues mais oito unidades nos municípios de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assu e João Câmara. Há mais três unidades em funcionamento e prontas para serem entregues e mais cinco unidades de Central do Cidadão que estão em fase de conclusão. A meta é entregar próximo ano. Uma delas é a do Alecrim, em Natal, São José de Mipibu, Caicó, Ceará-Mirim e Macau.

 

OBRA HÍDRICA

Uma das metas do Governo é entregar a obra do Complexo Oiticica que atualmente está com 77% do total de sua execução. Um importante passo foi dado com a assinatura da ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Santana, que vai abrigar 240 famílias. Também foi formalizado um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) para a recuperação da Barragem de Passagem de Traíras com a liberação de R$ 21,9 milhões.

Outro convênio foi assinado com a finalidade de recuperar a Barragem de Passagem de Traíras, que tem capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu que serve para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes.

 

ESTRADAS

Retomadas obras nas RNs 011, 016 e Estrada do Melão. A via que liga Lagoa Nova à Cerro-Corá, a RN-087 também está com as obras em curso.

Só a Operação Tapa Buracos, em 2019, alcançou 1.548 km de estradas distribuídas nas rodovias: RN-118, RN-041, RN-104, RN-203, RN-263, RN-129, RN-407, entroncamento da RN-263 (Afonso Bezerra), entroncamento RN-118, acesso a Itajá (Baragem Armando Ribeiro Gonçalves), Acesso à UFERSA (RN-263), acesso à Pataxó.

 

HOMEM DO CAMPO

Realizamos a Concessão de R$ 4,25 milhões para 201 projetos por meio do Programa Mais Crédito do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Dentro do Programa de Regularização Fundiária, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nós emitimos certidões conjuntas com o nome do homem e da mulher, e, agora, ambos passam a ser os proprietários da terra. Antes, só os homens tinham seus nomes reconhecidos nesses documentos.

 

TURISMO

A atividade turística no nosso estado também teve uma significativa mudança de 2018 para a atual temporada. Tivemos um aumento de 22,3% no número de voos para Natal. Em números reais, isso é um incremento de 143 mil pessoas a mais chegando em nosso Estado.