Governo do Estado investe R$ 475 mil para aluguel social em municípios do RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Governo do Estado investe R$ 475 mil para o aluguel social de pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Norte dentro das ações do Programa RN Chega Junto executado pela da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Nesta terça-feira (20) a Coordenação da Gestão Estadual do SUAS (CogeSUAS) da Sethas, alinhou a execução do aluguel social em reunião com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua RN, Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP RUA), o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram-RN), secretarias de Assistência Social de Natal e Parnamirim, Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH) e Cáritas Diocesana de Caicó.

A coordenadora da Gestão Estadual do SUAS (CogeSUAS) da Sethas, Janine Baltazar, explicou que o aluguel social é um benefício da assistência social desenvolvido pelo RN Chega Junto que é um programa de ações emergencial da pandemia da covid-19. Segundo ela, o investimento é para todo o Estado mas levantamento da Coordenadoria constatou que somente em seis municípios, Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba, há população de rua no RN.

“Tivemos a apresentação do fluxo de aluguel social para as secretarias municipais de assistência social de Natal e Parnamirim com o objetivo de informar a essas secretarias como irão encaminhar as famílias em situação de rua, mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, refugiados, migrantes e apátridas no RN”.

A Sethas investe em 130 alugueis sociais que serão encaminhados pela rede socioassistencial desses municípios para a Cáritas Diocesana de Caicó, que vai executar essa ação do RN Chega Junto nos municípios durante cinco meses.

O coordenador da Cáritas Diocesana de Caicó, José Carlos, frisou que a entidade é executora do programa de aluguel social. “A reunião foi bastante proveitosa porque se discutiu com a rede socioassistencial dos municípios de Natal e Parnamirim o processo de concessão dos alugueis. A partir de agora vamos dar início à execução do programa”.

Em conjunto com o CERAM e o CIAMP Rua, o Governo do Estado executa políticas públicas voltadas para refugiados, migrantes e apátridas, além da população em situação de rua, explicou o presidente do Comitê Intersetorial para Refugiados e Migrantes, Thales Dantas. “O aluguel social é um marco sendo executado pelo Estado”, disse.

Segundo Thales Dantas, o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil e ente público que executa um programa de aluguel social para refugiados, apátridas e migrantes. “Tivemos várias reuniões com a ONU através do ACNUR para pegar essa expertise e agora estamos executando o programa através da SETHAS”. Nesta fase do RN Chega Junto, 50 famílias acompanhadas pelo CERAM serão beneficiadas com o aluguel social.

ALUGUEL SOCIAL
Ação Programa RN CHEGA JUNTO

BENEFICIADOS:

130 famílias no RN
80 em situação de rua
50 refugiados, migrantes e apátridas

ABRANGÊNCIA: 06 municípios

Natal
Mossoró
Caicó
São José de Mipibu
Parnamirim
Macaíba

INVESTIMENTO:

R$ 475.500,00

DURAÇÃO DA AÇÃO: 05 meses