Acontecerá, nos próximos dias 14 e 15 de agosto, a VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, com programações no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), em Natal. Nesta fase estadual, as propostas aprovadas durante a etapa municipal serão debatidas, as prioridades definidas e eleitos novos representantes para a etapa nacional.

O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades convocaram, em fevereiro de 2024, a VI Conferência Nacional das Cidades, definindo como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, reforçando que este é um instrumento de gestão participativa da política urbana, cujo principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A etapa nacional é precedida pelas etapas preparatórias municipais – já concluídas – e pelas etapas estaduais, que estão acontecendo em todo o Brasil, como é o caso do Rio Grande do Norte.

No Estado, conforme o Decreto n° 33.503, de 10 de abril de 2024, a VI Concidades será presidida e organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), com apoio da Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por representantes de diversas pastas e instituições. A titular da Seplan, Virgínia Ferreira, destaca que, dentre os temas a serem discutidos no evento, a habitação merece uma atenção especial. “Reafirmamos que moradia digna não é luxo, é direito. Que transporte, saneamento, saúde, educação e cultura não são favores, mas fundamentos da cidadania. Que habitar é mais do que ter um teto: é viver com pertencimento, acesso e igualdade”, destaca.

Garantindo ampla representatividade dos movimentos populares do Estado, os 44 delegados e delegadas que poderão participar da conferência nacional serão eleitos entre os seguintes segmentos sociais: poder público, movimento popular, trabalhadores de entidades sindicais, empresários ligados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

A VI Conferência Estadual das Cidades permite a participação da Sociedade Civil na condição de Observadores, com cadastramento realizado no ato da conferência. Ressalta-se que, apesar de serem plenamente acolhidos no processo, os Observadores não detêm direito a voto nem poderão intervir nas deliberações, conforme regulamentação vigente.

Dentro desse espaço estratégico para o diálogo e a construção coletiva de propostas que reflitam as necessidades e aspirações da população potiguar, a programação dos dias 14 e 15 de agosto reunirá debates, palestras e atividades voltadas a fortalecer o compromisso com cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Programação:

14/8 – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) –

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 – Tirol

08 às 12h – Credenciamento

08h30 às 09h – Apresentação cultural

09h às 09h45 – Abertura oficial da VI Conferência com a presença da Governadora Professora Fátima Bezerra e mesa de autoridades e representação de segmentos sociais

09h45 às 10h45 – Fala de abertura: “Construindo a Política Pública Urbana do Estado do RN”, pela Professora Dra. Glenda Dantas.

Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN)

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1850 – Tirol

14h às 16h – Painéis temáticos – exposição dos eixos para a plenária

16h às 18h30 – Grupos de Trabalho – eixos temáticos

18h30 – Encerramento do primeiro dia e atividade cultural

15/8 – Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN)

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1850 – Tirol

09h às 11h – Finalização dos GTs (eixos temáticos)

11h às 12h – Plenária para aprovação das propostas estaduais do RN e para a Conferência Nacional das Cidades

14h às 16h – Plenária para aprovação das propostas

16h às 18h – Eleição e posse dos delegados para a Conferência Nacional das Cidades

18h – Encerramento: Mostra de Arte Direito à Cidade