As atividades são gratuitas e ocorrem no Anfiteatro Pau-Brasil. – Foto: Divulgação IDEMA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), lançou neste sábado (10), o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, destinado ao credenciamento de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais residentes e domiciliados no rio Grande do Norte.

A iniciativa tem como objetivo formar um Banco de Artistas, Grupos e Coletivos Artístico-Culturais, que poderá ser utilizado para contratações em eventos culturais promovidos pela Secult/RN e pela Fundação José Augusto ao longo da vigência do edital. O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.

As contratações previstas nesta chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, conforme Termo Aditivo ao Convênio Nº 965079/2024, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA). Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores que variam de R$3 mil a R$30 mil por apresentação, conforme a categoria e o alcance do artista ou grupo, totalizando um investimento de R$505 mil. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal Fernando Mineiro.

Serão contempladas propostas nas linguagens da música, artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera) e multilinguagens, com foco nos segmentos das culturas populares e tradicionais e do hip hop. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 10 a 30 de janeiro de 2026, por meio do endereço editais@fja.rn.gov.br, seguindo todas as orientações e exigências previstas no edital. A seleção ocorrerá em duas etapas: habilitação documental e análise do memorial de experiência artística e cultural.

O edital também incorpora políticas afirmativas, com pontuação extra e reserva de vagas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, indígenas, ciganos e população LGBTQIAP+, reforçando o compromisso do Governo do Estado Rio Grande do Norte com a diversidade, a inclusão e a democratização do acesso às políticas culturais.

O resultado final do processo seletivo será divulgado até o fim de fevereiro de 2026. O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

O edital completo, com todos os critérios, anexos e cronograma detalhado, está publicado no Diário Oficial do RN, na edição deste sábado (10/01/26) e também se encontra disponível para consulta no site www.cultura.rn.gov.br.

A cópia do edital e os anexos se encontram disponíveis nesta pasta.