Entre os pontos fundamentais para análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas – Foto: Assecom/Sandro Menezes.

Após avançar significativamente em práticas de transparência ativa, o RN atinge um maior índice em 2024

Na última quarta-feira (13), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu o Selo Ouro de Transparência Pública, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais para o fortalecimento da democracia. A avaliação foi realizada pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que coordenou o Levantamento Nacional de Transparência Pública, analisando o cumprimento de critérios rigorosos para o acesso a dados governamentais.

Entre os pontos fundamentais para análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas, que exige a publicação detalhada de receitas, despesas, contratos, licitações e convênios, com informações sobre valores e fornecedores.

Em 2023, o RN havia sido reconhecido com o Selo Prata, mas com os avanços implementados ao longo do último ano, o estado passou a atender plenamente os critérios essenciais, garantindo, assim, o Selo Ouro. Esse reconhecimento é fruto de uma série de esforços direcionados para promover uma gestão pública mais aberta e acessível.

Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, esse resultado reforça o compromisso do governo em promover uma cultura de transparência e responsabilidade com a sociedade.

“Esse avanço é uma demonstração do quanto temos trabalhado para que a população potiguar tenha acesso irrestrito às informações sobre o uso de recursos públicos. Transparência é um direito dos cidadãos e uma ferramenta indispensável para uma governança eficaz e democrática”, afirmou.

A classificação dos estados com selos de qualidade de Diamante, Ouro e Prata, visa incentivar não só a manutenção, mas o constante aprimoramento dos portais de transparência pública. O Portal da Transparência do RN permite que a população acompanhe em tempo real a gestão dos recursos públicos e favorece o diálogo entre o governo e os cidadãos, um elemento chave para o fortalecimento da participação social.

O Selo Ouro de Transparência Pública não é apenas um reconhecimento formal, mas também uma forma de valorizar práticas de gestão que refletem um respeito contínuo à cidadania e à responsabilidade pública.