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“Estou muito emocionada em ver o Conselho pela primeira vez tomando posse com tanto prestígio, com a presença da governadora e de outras tantas pessoas. Nesse País é muito difícil envelhecer, somos um segmento esquecido que precisa ser ouvido e este Governo está nos dando a mão”, disse Nazilda Dutra, fundadora da Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), durante a solenidade de posse do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), realizado nesta segunda-feira (1º) no auditório da governadoria.
Tomaram posse para o biênio 2019/2020, a presidente do Conselho, Tamires Oliveira, e 28 conselheiros, sendo 14 titulares e igual número de suplentes – sete representantes do poder público e outros sete da sociedade civil. O Cedepi-RN foi criado através da Lei Estadual nº 6.254 de 10 de janeiro de 1992 e tem como atribuição assessorar a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) na implementação e avaliação da Política Estadual da Pessoa Idosa, bem como nos planos, programas, projetos e atividades de defesa de seus direitos e de valorização de seu papel cultural e social, sugerindo estratégias e propondo soluções aos problemas inerentes a essa população.
A governadora Fátima Bezerra afirmou o compromisso de apoiar o controle social e viabilizar o previsto no programa de governo. “Ainda há uma lacuna muito grande por parte do Estado brasileiro no que diz respeito à promoção dos direitos da pessoa idosa, sem falar do desrespeito. Não é à toa que o maior número de violação, das quais eles são vítimas, são os maus tratos. Precisamos ter consciência disso porque a população idosa cresce cada vez mais e esse quadro de violação, de falta de políticas públicas não pode perdurar até hoje”, disse.
O RN tem cerca de 430 mil pessoas idosas, 12,7% da população do Estado. Desse total, mais de 135 mil idosos estão inseridos no cadastro único, o que significa condições de pobreza ou extrema pobreza.
Na ocasião, Fátima anunciou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) iniciará a emissão de carteiras de gratuidade para ônibus no interior do Estado. “Até o momento, a emissão do documento é feita apenas em Natal, mas o governo já está planejando a interiorização nos distritos regionais que vai começar por Mossoró”, afirmou.
Tamires Oliveira reforçou o enfrentamento das injustiças sociais. “Somos a voz dessa população vulnerável. Agradeço a oportunidade e responsabilidade de representar o segmento cujo controle social ainda é muito frágil. Que possamos unir forças para avançar nas garantias fundamentais ao idoso”, destacou.
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; a procuradora de Justiça da pessoa idosa e com deficiência, Iadya Gama; a secretária Íris Oliveira (Sethas); o diretor Manoel Marques (DER); o usuário morador do Juvino Barreto, José Leônidas, gestores estaduais e entidades representativas do idoso.
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