A mensagem enfatiza o RN Participativo como mecanismo de gestão democrática, construído a partir da escuta ativa da sociedade. Crédito João Vital.

A mensagem enfatiza o RN Participativo como mecanismo de gestão democrática, construído a partir da escuta ativa da sociedade

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O conteúdo do projeto apresenta parâmetros alinhados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, visando a elaboração de um orçamento mais condizente com a realidade.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o executivo estadual ressalta o RN Participativo como instrumento de gestão democrática, construído com a participação ativa da sociedade civil, permitindo aos cidadãos contribuir na definição da alocação de recursos públicos no orçamento estadual. Conforme o PLDO enviado à Assembleia, o Poder Executivo destinará no mínimo 0,7% da Receita Tributária Estadual para ações do Orçamento Participativo (OP). Essa medida é vista como um importante avanço para assegurar a participação dos cidadãos e dos atores políticos e sociais nas decisões governamentais.