Governo lança ferramenta para modernizar tramitação de processos na esfera estadual. (Foto: Rayane Mainara).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Foi de forma simbólica e enviando um Ofício Circular aos mais de 50 gestores da administração estadual, que o governador Robinson Faria lançou oficialmente o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ferramenta é voltada para gestão de documentos administrativos, permitindo a produção, edição e tramitação dos processos de forma totalmente eletrônica e, por conseqüência, diminuindo o uso do papel e da impressão. O software foi cedido sem custos pelo Ministério do Planejamento. A solenidade de lançamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (19), na Escola de Governo, com a participação de secretários de Estado e servidores estaduais.

“Somente oito estados do Brasil usam o SEI e o RN passa a ser o mais novo do país a implantar a ferramenta. É um legado importante que estamos deixando para a administração pública, uma vez que o legado não passa somente pelas obras estruturantes. Toda e qualquer ação que melhore a realidade da população é importante e o SEI vai trazer agilidade à tramitação dos processos, modernizando o nosso serviço público, trazendo economia para os cofres públicos e nos ajudando a cumprir as metas que a população cobra da nossa gestão”, ressaltou o governador Robinson Faria.

O diretor do Departamento de Normas e Logísticas do Ministério do Planejamento, Wesley Lira, falou sobre a importância do SEI na gestão pública. Lira lembrou que 130 órgãos federais já usam a ferramenta. Outros 300 de demais esferas seguem em processo de instalação do dispositivo. “Temos números que comprovam que mais de 102 milhões de pessoas no Brasil já usam a internet e o maior uso é através de dispositivos. A população carece de um contato direto e célere e a forma mais fácil de prestar um serviço hoje, sendo público ou privado, é através dos meios digitais. A uma revolução em andamento e uma demanda social para isso”, disse.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao Ministério do Planejamento em plataforma aberta para demais entes da Federação interessados na ferramenta, o Sistema Eletrônico de Informação passa a funcionar em sua totalidade no Rio Grande do Norte a partir do dia 1º de agosto deste ano. Após esta data, todos os processos novos dos mais de 50 órgãos do Estado serão iniciados e tramitados de forma totalmente digital. A aquisição dos computadores e scanners foi viabilizada pelo Governo Cidadão, com recursos do acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

Programa de articulação com municípios

Durante o evento também foi assinado um Protocolo de Intenções junto a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para o lançamento do Programa de Articulação com Municípios do Rio Grande do Norte (PROAM/RN). A iniciativa tem por objetivo estabelecer uma cooperação mútua para capacitação de servidores públicos municipais e estaduais no RN, promovendo um intercâmbio de experiências, informações e tecnologias através de cursos promovidos pela Escola de Governo.

“Não se pode governar só. É preciso dialogar e criar parcerias com instituições, Poderes e prefeituras. E é isso que estamos fazendo, é para isso que estamos trabalhando, lançando o PROAM e abrindo as portas da nossa gestão para os servidores municipais que buscam aperfeiçoamento”, falou o governador Robinson Faria.

O evento reuniu representantes das prefeituras de vários municípios do Rio Grande do Norte. E, na ocasião, foi divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e disponibilizadas informações necessárias à adesão dos municípios ao Protocolo de Intenções.