Crédito da Foto/ Caroline Macedo.

O resultado do relatório de produtividade do órgão representa o fortalecimento das ações ambientais no Estado.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema finalizou o mês de junho de 2022 com desempenho satisfatório nos setores que constituem o órgão. Durante os seis primeiros meses de 2022, o órgão emitiu 2.816 licenças ambientais. O resultado positivo das emissões dos documentos e a produtividade nesse período representam a retomada da economia e do aprimoramento dos serviços públicos ofertados pelo órgão.

A qualificação técnica dos analistas e a informatização do órgão são fatores que contribuíram com os avanços ocorridos no Idema ao longo dos últimos anos. O resultado progressivo tem sido monitorado pela gestão, até o presente momento, nos três anos e seis meses o órgão ambiental emitiu 13.532 licenças ambientais.

O diretor técnico, Werner Farkatt, relatou que o ano de 2022 tem sido bastante produtivo para o licenciamento ambiental. “No mês de abril por exemplo tivemos a emissão de mais 440 licenças, um resultado bastante expressivo. E isso só é possível com uma equipe dedicada e busca constantemente aprimorar a qualidade do nosso trabalho”, disse.

Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o resultado positivo indica o cumprimento da missão do órgão com os investidores e a sociedade no geral. “Estamos mantendo o ritmo de trabalho e isso só tem gerado bons frutos. Os números são reflexos dos esforços que o governo tem empreendido para gerar emprego e renda no Estado, mesmo em um período de crise em todo o país. Mas aqui, não nos engessamos diante da crise: estamos trabalhando com eficiência, agilidade e correção, atuando em prol do meio ambiente e melhorias dos serviços para a população”, declarou.

O Idema é composto por mais de 40 setores, situados na sede em Natal e de forma descentralizada no interior do Estado com o Posto Avançado de Mossoró, e nas Centrais do Cidadão de Pau dos Ferros, João Câmara e Assú. Entre os setores que se destacaram nos seis primeiros meses do ano, estão: Núcleo de Energias, Mineração, Obras Públicas, Indústria, Construção Civil, Educação Ambiental, Fiscalização, Unidades de Conservação, Atividades Petrolíferas, Agropecuárias, entre outros.

Assim como outros setores, a Educação Ambiental contribui diretamente com a preservação do meio ambiente, estando cada vez mais presente em todo o território potiguar.

Para a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema (Spea), Iracy Wanderley, apresenta dados concretos das ações da Campanha RN+Limpo. “Estamos atuando em diferentes frentes de trabalho, um dos resultados mais expressivos está o da retirada de mais de 12 mil quilos de resíduos eletroeletrônicos. Que foram processados pela indústria de reciclagem, por meio dos pontos coletores instalados pela Campanha RN+Limpo. Além disso, seguimos estruturando a Política Estadual de Educação Ambiental, por meio da CIEIA e criamos mais de 70 Comitês Municipais de Educação Ambiental, com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)”, explica.

Outra atividade que também se destacou, foi a Fiscalização Ambiental, instrumento indispensável para efetivar a proteção do meio ambiente, “Estamos atentos às práticas consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, aquelas realizadas em desconformidade com a Legislação. O nosso trabalho é baseado em ações preventivas e instrutivas, mas também se destina a apurar infrações e realizar investigações e autuações. Recebemos 330 denúncias em nossa Central ‘Alô Idema’, o que muito nos auxilia no combate às infrações ambientais. Neste semestre fizemos 110 autos de infração”, comentou a coordenadora da Fiscalização, Kelly Dantas.

O diretor do Instituto, Leon Aguiar, afirma que a gestão do órgão ambiental prioriza a transparência e agilidade na liberação de processos e emissão de licenças. O responsável pela pasta ambiental do Estado acrescentou, ainda, que o Instituto inova no licenciamento, com adoção de procedimentos e articulações com instituições de ensino e pesquisa, além de aproximar o empreendedor, cada vez mais aberto ao diálogo com o órgão.

“Para os próximos meses planejamos seguir com investimentos nas plataformas tecnológicas e no aperfeiçoamento de recursos humanos, com a implantação de um programa de gestão de pessoas e processos, a fim de aperfeiçoar os trabalhos”, finalizou Aguiar.

Números

2019 – 2.476

2020 – 3.754

2021 – 4.486

2022 – 2.816 (Até o dia 30 de junho)

Total de licenças emitidas: 13.532