Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
Autora da Lei Promulgada nº 461/17, que instituiu o projeto em Natal, a vereadora Júlia Arruda comemorou o início de operação da Patrulha Maria da Penha (PMP), anunciado nessa segunda-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Conforme divulgado pela Semdes, após formar mais de 100 guardas municipais para atuarem no patrulhamento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, as viaturas começaram a cumprir o roteiro de visita domiciliar e rondas na cidade.
A PMP visa a qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e orientação de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas Protetivas de Urgência, um dos mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para proteger a integridade física de vítimas de violência doméstica e familiar. “A Patrulha é o apoio necessário para aquelas mulheres que já tiveram coragem, romperam o silêncio, denunciaram seu agressor e a agora precisam de proteção”, explica a vereadora Júlia Arruda, autora da lei e presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal.
Dessa forma, a PMP atua desde que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima. No primeiro momento, explica a secretária da Semdes, Mônica Santos, uma equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da Patrulha. A partir daí, essa mulher receberá visitas periódicas e será monitorada, tendo inclusive um canal direto com a Ronda da Guarda Municipal para situações em que se sentir ameaçada.
“Ao ser acionada, a Patrulha Maria da Penha age e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial, dando toda a proteção legal à vítima de violência doméstica”, comenta a titular da Semdes. No primeiro dia de operação, nessa segunda-feira (1º), a PMP realizou visitas nos bairros do Alecrim, Planalto, Felipe Camarão, Tirol, Pajuçara e Gramoré.
“Sobretudo neste momento de isolamento social, quando a violência doméstica se torna ainda mais difícil de combater, é fundamental que a Patrulha esteja nas ruas porque, além de efetivamente acompanhar mulheres que estejam com as medidas protetivas, a presença da Guarda Municipal nas comunidades gera uma maior sensação de segurança e ajuda a inibir outros casos de violência doméstica que possam estar acontecendo longe dos nossos olhos”, finalizou a vereadora Júlia.
*Com informações da Prefeitura de Natal
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