Reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal

“Essa foi uma das constatações do estudo “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal”, realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal.”

A Comissão de Educação, Cultural e Desporto divulgou o relatório da pesquisa “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal”, realizada ao longo do primeiro ano da legislatura 2013-2016, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo das comunidades escolares e oportunizar aos atores sociais se manifestarem sobre a realidade vivenciada nas unidades de ensino. Na oportunidade, foram avaliados o atendimento, o quadro de servidores, o espaço físico, os equipamentos de apoio e a dimensão pedagógica de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 21 escolas municipais.

O estudo foi realizado a partir da constatação de escassez de informações sobre a rede pública municipal de ensino e contemplou quatro etapas: discussão do projeto, elaboração do questionário e sorteio das unidades de ensino; visita às unidades de ensino integrantes da amostra; organização dos dados e produção do relatório; e discussão do relatório e acolhimento de sugestões. “Foi um estudo inédito e muito importante para o Legislativo Municipal, pois, a partir dele, temos embasamento técnico para propor e analisar projetos de lei e cobrar providências do Poder Executivo na área da Educação”, destacou a vereadora Júlia Arruda, integrante da Comissão.

Com relação aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), verificou-se que um quarto dos prédios ainda não é de propriedade do Município, o que revela a necessidade de investimentos em construções e adequações das estruturas físicas para atenderem as necessidades educacionais da faixa etária atendida. “Além disso, vimos que apenas 20% do total das 3.019 crianças matriculadas nos CMEIs são atendidas no horário integral, constatação que vem a somar à nossa luta pelo ensino de tempo integral que possam desenvolver os alunos de forma completa, em sua totalidade”, explicou Júlia.

Já no caso das escolas, observou-se que metade das unidades de ensino não funcionam no turno noturno, o que se considera um avanço, por ser um turno que apresenta outras necessidades específicas para atender a jovens e adultos. Por outro lado, ficou evidente a necessidade emergente de se qualificar o ensino. A repetência média é de 13%, sendo esse índice maior no Ensino Fundamental (6º ao 9º anos), que atinge 43%. “Essa é uma necessidade latente. Sabemos que o acesso ao ensino é muito importante, pois envolve uma série de fatores sociais relacionados à permanência das crianças e adolescentes em sala de aula. Mas precisamos que essa permanência seja produtiva, com ensino de qualidade”, completou a parlamentar integrante da Comissão de Educação.

Além da vereadora Júlia Arruda, integram a Comissão os vereadores Eleika Bezerra, Ary Gomes, Amanda Gurgel e Júnior Grafith. Confira anexo o relatório “Conhecer a rede municipal de ensino de Natal” e veja todas as conclusões do estudo.