Hospital Maria Alice Fernandes – Foto: Reprodução

Os sete leitos de UTI do Hospital Maria Alice Fernandes que estavam bloqueados desde 30 de julho foram reativados na tarde desta sexta-feira 15. Com isso, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), todos os 20 leitos de UTI da unidade estão disponíveis.

Os leitos pediátricos e neonatais foram liberados a partir da chegada de insumos que a Secretaria de Saúde requisitou administrativamente a empresas. Além disso, materiais foram emprestados pela Secretaria de Saúde da Paraíba e por outros quatro hospitais: o Ana Bezerra, em Santa Cruz, e a Maternidade-Escola Januário Cicco, em Natal, sendo os dois da rede federal; o Infantil Varela Santiago, que é filantrópico; e o Rio Grande, que é privado.

A requisição administrativa é um instrumento previsto em lei que permite ao poder público, em situações emergenciais, solicitar bens ou serviços de empresas privadas de forma imediata, sem passar pelo processo de licitação. Nesses casos, o fornecimento é obrigatório, e o Estado assume o compromisso de pagar posteriormente pelos itens ou serviços requisitados. Os bens podem ser retirados diretamente do estoque do fornecedor.

A ação emergencial, que se iniciou na sexta-feira passada, também contou com a parceria dos hospitais da rede estadual, especialmente Monsenhor Walfredo Gurgel e Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), para manutenção dos leitos em funcionamento.

Com a reabertura dos leitos, a Sesap cumpre determinação da 4ª Vara Federal – que, nesta quinta-feira 14, havia determinado o funcionamento pleno do hospital em até 48 horas.

Além disso, a Justiça Federal determinou que a Sesap apresente, em até 30 dias, um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos atendimentos na UTI do Hospital Maria Alice Fernandes

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