(Foto: Alex Régis/Secom/Natal/Prefeitura).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Prefeitura de Natal, através da Controladoria Geral do Município, elaborou um Manual  Prático de orientação voltada para prestação de contas das pessoas que se inscreveram no programa Djalma Maranhão. O documento foi formatado para guiar as pessoas e garantir a viabilidade de seus projetos culturais.

Para ter acesso ao Manual é necessário acessar o Diário Oficial do Município, do dia 19 de abril  (www.natal.rn.gov.br/dom), para sua visualização na íntegra e fazer o download. O documento também está disponível no link da CGM, na aba Manuais.

No Manual é explicado detalhadamente o passo a passo para a prestação de contas, desde a demonstração da realização do projeto cultural, passando por relatórios, notas fiscais, declarações, vídeos, registros fotográficos, execução financeira e utilização adequada de cada item listado no projeto.

“Antes dessa formatação de orientação, os inscritos muitas vezes viam seus projetos inviabilizados por falta de clareza na prestação de contas ou por falta de documentos obrigatórios e prazos vencidos”, afirma o controlador-geral do município, Rodrigo Quidute.

O uso de recursos públicos é regulamentado por complexa legislação, à qual se sujeitam tanto o Programa Djalma Maranhão, quanto instituições ou pessoas beneficiadas, sendo, portanto, de extrema conveniência observar cuidadosamente todas as normas e instruções contidas no Manual.

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