Crédito Verônica Macedo.

A vereadora Margarete Régia, que exerceu seu mandato na 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Natal (2021-2024), deixa um legado robusto de trabalho e compromissos cumpridos, com mais de 2.127 proposições apresentadas ao longo de quatro anos. Destacando-se pela diversidade e relevância de suas iniciativas legislativas, seu desempenho foi focado em áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade, como infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana e políticas públicas para a mulher.

Produção legislativa de 2021 a 2024
Margarete Régia teve um desempenho destacado ao longo de seu mandato, com uma produção legislativa consistente e comprometida com as necessidades da população de Natal. Durante os quatro anos de atuação, apresentou 2.127 proposições, refletindo seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos natalenses e sua dedicação em diversas frentes.

2021 – Início do mandato e primeiras proposições

Em 2021, Margarete iniciou seu mandato com uma atuação decisiva, apresentando 143 proposições. A vereadora trabalhou incansavelmente para atender às demandas urgentes da cidade e garantir que as políticas públicas estivessem alinhadas às necessidades dos cidadãos.
• Emendas ao Orçamento de 2021: Apresentou 143 emendas ao orçamento, com foco em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
• Emendas ao PPA (Plano Plurianual): Elaborou 15 emendas ao PPA, fundamentais para garantir investimentos de longo prazo em áreas prioritárias.

Entre os projetos aprovados, destacam-se:
• Lei nº 7.190/2021: Reestruturou a política de expansão urbana.
• Lei nº 7.324/2022: Promoveu incentivos fiscais para o crescimento das pequenas e médias empresas na cidade.
2022 – Produção legislativa e ações sociais
Em 2022, Margarete ampliou significativamente sua atuação, apresentando 605 proposições, um aumento expressivo que reflete seu compromisso crescente com a cidade.
• Emendas ao Orçamento de 2022: Apresentou 249 emendas, priorizando recursos para áreas de saúde, educação e infraestrutura nas regiões periféricas.
• Emendas ao PPA: Foram elaboradas 20 emendas, voltadas para a expansão de projetos de longo prazo em educação e desenvolvimento urbano sustentável.

Nesse ano, Margarete foi autora de importantes leis:
• Lei nº 7.583/2022: Criou programas de incentivo ao empreendedorismo social.
• Lei nº 7.491/2022: Instituiu um programa de redução da violência juvenil, com foco em prevenção e inclusão.
2023 – Iniciativas inovadoras e aumento da produção legislativa

O ano de 2023 foi um marco no mandato de Margarete, com uma produção legislativa ainda mais expressiva, atingindo 702 proposições. Seu trabalho destacou-se pelo desenvolvimento de projetos inovadores.
• Emendas ao Orçamento de 2023: Apresentou 300 emendas, alocando recursos para saúde, educação e mobilidade urbana.
• Emendas ao PPA: Mais 30 emendas foram apresentadas, garantindo planejamento estratégico em áreas essenciais.
Dentre as leis aprovadas, destacam-se:

• Lei nº 7.892/2023: Regulamentou o transporte alternativo de passageiros em Natal.
• Lei nº 7.913/2023: Criou um programa de incentivo à coleta seletiva e reciclagem.
2024 – Encerramento do mandato com éxitos consolidados

No último ano de seu mandato, Margarete concluiu sua gestão com mais 677 proposições apresentadas e foco em consolidar suas principais conquistas.
• Emendas ao Orçamento de 2024: Foram 325 emendas apresentadas, priorizando melhorias nas áreas de segurança pública e saneamento básico.
• Leis destacadas: Incluem a Lei nº 8.024/2024, que instituiu o Programa Municipal de Energia Renovável, e a Lei nº 8.042/2024, que ampliou os serviços de assistência social na Zona Norte de Natal.

Um legado para Natal

Margarete Régia encerra seu mandato deixando um legado de dedicação e impacto positivo na cidade de Natal. Suas mais de 2.127 proposições refletem um compromisso com a melhoria da qualidade de vida e com o desenvolvimento sustentável da cidade. A vereadora reafirma seu compromisso de continuar lutando pelo progresso de Natal e pelo bem-estar dos natalenses, independentemente de ocupar um cargo público.

Para mais informações:
Assessoria – Margarete Régia
E-mail: ver.margarete@gmail.com