O Idema tem, agora, 10 dias para acatar ou rejeitar a recomendação do órgão federal. Crédito Joana Lima.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (18), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) que não conceda a licença de instalação e operação (LIO) para o início da obra da chamada engorda de Ponta Negra, sem que seja realizada uma consulta prévia à comunidade local para tratar sobre os possíveis impactos que a intervenção poderá causar.
A recomendação chega em meio ao impasse instalado entre a Prefeitura de Natal e o Idema em torno da emissão da licença. O episódio mais recente do processo que solicita a LIO foi a inserção das respostas do município ao pedido de complemento de informações, feito pelo órgão ambiental, após uma solicitação anterior não ter sido completamente atendida pela poder executivo natalense.
Engorda
A ausência de um relatório conclusivo a partir da Consulta Pública com as comunidades tradicionais afetadas foi um dos oito pontos nos quais o Idema encontrou “fragilidades” dos esclarecimentos enviadas pelo município na última semana.
A Prefeitura de Natal retornou com as respostas e, de acordo com o Idema, a equipe técnica está trabalhando para avaliar os esclarecimentos que retornaram ao órgão estadual nesta quarta-feira.
O Município solicitou a licença de instalação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) no dia 12 de junho, e o órgão estadual têm 120 dias para analisar a documento. Ou seja, até outubro para conceder ou não a autorização.
Deixe um comentário